Questões de Concurso sobre Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 em Direito Administrativo

Q1249646

Ano: 2015 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Nova Olinda - CE Provas: CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Procurador | CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Advogado |

Q1249646 Direito Administrativo

A expressão agentes públicos é utilizada em sentido amplo e genérico, Hely Lopes Meirelles, estabeleceu quatro espécies. Não incluindo:

A

Os agentes honoríficos.

B

Os agentes confiáveis.

C

Os agentes políticos.

D

Os agentes administrativos.

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Q1230254

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: Prefeitura de Mangaratiba - RJ

Q1230254 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito do servidor público municipal:

A

Salário mínimo.

B

remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em oitenta por cento à do normal.

C

Irredutibilidade do salário.

D

Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

E

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

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Q1230098

Ano: 2015 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA

Q1230098 Direito Administrativo

“O ingresso em qualquer dos cargos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo dar-se-á através de _______________ , mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.”
Marque a alternativa que complete corretamente a lacuna:

A

procuração.

B

posse.

C

nomeação.

D

contratação.

E

portaria.

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Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos

Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Q1225721

Ano: 2015 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Chopinzinho - PR

Q1225721 Direito Administrativo

As alternativas a seguir apresentam condições que gerariam vacância do cargo público, à exceção de uma. Assinale-a:

A

Licença para trato de interesse particular.

B

Aposentadoria.

C

Falecimento.

D

Promoção.

E

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Q1219669

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: IFC-SC

Q1219669 Direito Administrativo

É instaurada para apurar a existência de fatos irregulares e determinar os responsáveis, podendo resultar em: arquivamento do processo, quando não for apurada irregularidade, aplicação de penalidade de menor gravidade (advertência ou suspensão de até 30 dias), instauração de processo disciplinar. Estamos tratando de:

A

Sindicância.

B

Instauração.

C

Indiciação.

D

Processo Administrativo Disciplinar.

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Q1187855

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP

Q1187855 Direito Administrativo

A nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados pode ser feita até

A

um mês que antecede o pleito.

B

dois meses que antecedem o pleito.

C

três meses que antecedem o pleito.

D

dois meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos.

E

três meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos.

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Q1182886

Ano: 2015 Banca: PERFAS Órgão: Câmara Municipal de Israelândia - GO

Q1182886 Direito Administrativo

A Constituição Federal estabelece que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem a estabilidade após:

A

Dois anos de efetivo exercício.

B

Três anos de efetivo exercício.

C

Um ano de efetivo exercício.

D

Dois anos após a posse.

E

Três anos após a posse.

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Q1023638

Ano: 2015 Banca: IF-RR Órgão: IF-RR Prova: IF-RR - 2015 - IF-RR - Tecnólogo em Gestão Pública |

Q1023638 Direito Administrativo

Considerando a Lei Federal n.º 8.112/90, o servidor removido que deva ter exercício em outro município, o tempo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo na nova sede será:

A

no mínimo quinze e, no máximo, trinta dias de prazo.

B

no mínimo doze e, no máximo, vinte dias de prazo.

C

no mínimo dez e, no máximo, trinta dias de prazo.

D

no mínimo dez e, no máximo, vinte dias de prazo.

E

no mínimo dez e, no máximo, quinze dias de prazo.

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Q1019952

Ano: 2015 Banca: IF-RR Órgão: IF-RR Provas: IF-RR - 2015 - IF-RR - Técnico em Contabilidade | IF-RR - 2015 - IF-RR - Auxiliar de Enfermagem | IF-RR - 2015 - IF-RR - Técnico em Laboratório - Informática | IF-RR - 2015 - IF-RR - Técnico de Laboratório - Química | IF-RR - 2015 - IF-RR - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q1019952 Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 8.112/1990, NÃO constitui indenização ao servidor:

A

Adicional noturno;

B

Ajuda de custo;

C

Diárias;

D

Transporte;

E

Auxílio-moradia.

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Q1019951

Ano: 2015 Banca: IF-RR Órgão: IF-RR Provas: IF-RR - 2015 - IF-RR - Técnico em Contabilidade | IF-RR - 2015 - IF-RR - Auxiliar de Enfermagem | IF-RR - 2015 - IF-RR - Técnico em Laboratório - Informática | IF-RR - 2015 - IF-RR - Técnico de Laboratório - Química | IF-RR - 2015 - IF-RR - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q1019951 Direito Administrativo

Maria, servidora pública estável, exercia cargo que foi extinto, mediante lei, sendo colocada em disponibilidade. Posteriormente, Maria retorna para atividade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o do cargo extinto. Nesse caso, qual tipo de PROVIMENTO ocorreu?

A

Nomeação;

B

Aproveitamento;

C

Readaptação;

D

Reintegração;

E

Recondução.

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Q1016878

Ano: 2015 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Tailândia - PA Prova: CETAP - 2015 - Prefeitura de Tailândia - PA - Professor de Educação Infantil |

Q1016878 Direito Administrativo

Texto associado

Responda a questão de acordo com a Lei Municipal n.° 288/2013 que dispõe sobre a nova estrutura e organização administrativa do Município de Tailândia, Estado do Pará, cria e extingue cargos, cria vagas no quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Sobre Funções Gratificadas, apenas não se pode afirmar:

A

São funções de menor nível hierárquico de livre indicação e dispensa, desenvolvidas por servidores com qualificação e requisitos necessários ao seu desempenho.

B

Serão exercidas preferencialmente por servidores ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal Permanente do Município, nos termos do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal.

C

Ao exercer a Função Gratificada, a título de Incentivo o Chefe do Poder Executivo pode atribuir gratificação que pode variar de 10% a 100% (dez a cem por cento), mediante o que dispuser o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de cada categoria.

D

A criação de Função Gratificada dependerá de dotação orçamentária para atender as despesas delas decorrentes.

E

O Salário dos Cargos Comissionados e as gratificações aplicadas a qualquer função serão incorporados ao vencimento base do servidor.

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Q1013886

Ano: 2015 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Provas: IF-SC - 2015 - IF-SC - Professor - Administração | IF-SC - 2015 - IF-SC - Professor - Pedagogia | IF-SC - 2015 - IF-SC - Professor - Educação Física | IF-SC - 2015 - IF-SC - Professor - História | IF-SC - 2015 - IF-SC - Professor - Biologia | IF-SC - 2015 - IF-SC - Administrador |

Q1013886 Direito Administrativo

Conforme o estabelecido pela Lei nº 8112/90, associe as colunas.

I. Reversão

II. Readaptação

III. Reintegração

IV. Recondução

V. Remoção

VI. Redistribuição

( ) É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

( ) É o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.

( ) É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

( ) É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

( ) É o retorno à atividade de servidor aposentado.

( ) É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de associação, de cima para baixo.

A

III, IV, V, II, VI, I

B

VI, V, II, I, III, IV

C

V, VI, IV, III, I, II

D

IV, III, I, VI, II, V

E

II, I, III, V, IV, VI

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Q1007883

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Jornalista |

Q1007883 Direito Administrativo

João, servidor público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, deveria, em cumprimento a suas funções, realizar a locação de imóvel destinado à guarda do acervo de processos do Poder Legislativo Municipal. João efetua a locação de um imóvel na cidade, mas por preço muito superior àquele praticado pelo mercado do Município, o que constitui ato de improbidade administrativa. Diante disso, a Câmara Municipal de São José do Rio Preto, a título de punição administrativo-disciplinar, com fundamento no Estatuto dos Servidores Municipais, deverá, após regular processo administrativo, aplicar a João a pena de

A

suspensão

B

advertência

C

demissão a bem do serviço público.

D

demissão

E

destituição de cargo em comissão.

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Q1007882

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Jornalista |

Q1007882 Direito Administrativo

Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado, pelo Estatuto dos Servidores Públicos, o direito de se inscrever em concurso público para a investidura de emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, para as quais serão reservadas até

A

20% das vagas oferecidas no concurso.

B

20% dos cargos existentes no quadro.

C

10% das vagas oferecidas no concurso

D

10% dos cargos existentes no quadro.

E

5% das vagas oferecidas no concurso.

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Q999746

Ano: 2015 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Inhapi - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2015 - Prefeitura de Inhapi - AL - Contador |

Q999746 Direito Administrativo

Os cargos públicos e seus servidores são normatizados pela Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Assinale a alternativa correta em relação ao disposto nessa norma.

A

O estágio probatório de um servidor afastado para participação em curso de formação não será suspenso.

B

De acordo com a Lei, a redistribuição é o deslocamento do servidor, enquanto a remoção é o deslocamento do cargo.

C

Um servidor público que teve recurso julgado ao seu favor, terá a indenização incorporada ao seu vencimento ou provento para qualquer efeito.

D

Por regra básica da normatização, a validade de um concurso público, que é de 3 (três) anos, poderá ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.

E

O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.

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Q936939

Ano: 2015 Banca: COPS-UEL Órgão: UEL Prova: COPS-UEL - 2015 - UEL - Agente Universitário - Advogado |

Q936939 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, formas, constitucionalmente permitidas, de provimento derivado em cargo público.

A

Readaptação, reversão, aproveitamento.

B

Readmissão, reversão, recondução.

C

Reintegração, readaptação, transposição.

D

Reversão, transposição, reintegração.

E

Transposição, readmissão, reversão.

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Q876770

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Provas: FAURGS - 2015 - UFRGS - Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrutura | FAURGS - 2015 - UFRGS - Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas de Informação |

Q876770 Direito Administrativo

Considere as afirmativas abaixo, relativas ao Programa de Avaliação de Desempenho, conforme o Decreto nº 7.825/2006.
I - A aplicação do processo de avaliação de desempenho deverá ocorrer no mínimo uma vez por ano, ou em etapas necessárias a compor a avaliação anual, de forma a atender à dinâmica de funcionamento da Instituição Federal de Ensino – IFE.
II - Participarão do processo de avaliação, os superiores hierárquicos do servidor avaliado.
III - Os instrumentos a serem utilizados para a avaliação de desempenho deverão ser estruturados com base no princípio da subjetividade, observando-se sempre as peculiaridades de cada servidor.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

Q876764

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Provas: FAURGS - 2015 - UFRGS - Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrutura | FAURGS - 2015 - UFRGS - Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas de Informação |

Q876764 Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa que NÃO contempla hipótese de pena de demissão a servidor.

A

Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.

B

Revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo.

C

Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

D

Corrupção.

E

Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.

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Q876763

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Provas: FAURGS - 2015 - UFRGS - Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrutura | FAURGS - 2015 - UFRGS - Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas de Informação |

Q876763 Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa que NÃO contempla situação de afastamento de serviço, considerada de efetivo exercício do cargo.

A

Júri e outros serviços obrigatórios por lei.

B

Licença-paternidade.

C

Licença para tratamento da própria saúde, até o limite de vinte e quatro meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo.

D

Licença-prêmio por assiduidade.

E

Participação em competição desportiva nacional ou convocação para integrar representação desportiva nacional, no País ou no exterior, conforme disposto em lei específica.

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Q876761

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Provas: FAURGS - 2015 - UFRGS - Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrutura | FAURGS - 2015 - UFRGS - Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas de Informação |

Q876761 Direito Administrativo

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.
I - É garantido ao servidor público o direito à livre associação sindical.
II - Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
III - A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Questões de Concurso Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

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