Questões de Concurso Sobre aquisição e alienação dos bens públicos em direito administrativo

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Q2193795 Direito Administrativo

Em relação a bens públicos, assinale a opção correta, com base na legislação e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Alternativas
Q2166875 Direito Administrativo
Em decorrência da grave crise financeira que vem enfrentando, o Município X está conjecturando alienar obras artísticas de sua propriedade, tombadas, que adornam a sede da respectiva Prefeitura. Em relação a tais bens, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2134188 Direito Administrativo
Em relação ao domínio público terrestre, e correto afirmar que a terra devoluta
Alternativas
Q2128917 Direito Administrativo
A operação que transfere o direito de propriedade do material para terceiros, após sua desafetação do interesse público, é conhecida como:
Alternativas
Respostas
11: B
12: A
13: C
14: A
15: A