O processo de contratação direta compreende
os casos de inexigibilidade e de dispensa de
licitação. Sobre o assunto, assinale a alternativa
que apresenta uma hipótese em que a licitação
é dispensável, segundo a Lei nº 14.133/2021.
Sobre as modalidades de licitação previstas na Nova
Lei de Licitação e Contratos (NLLC -Lei nº 14.133/2021),
assinale a alternativa que apresenta o conceito da
modalidade concorrência, segundo a NLLC.
As empresas públicas e as sociedades de
economia mista possuem muitas semelhanças
e diferenças no direito brasileiro. Sobre o
assunto, assinale a alternativa que apresenta
um traço distintivo entre as empresas públicas
e as sociedades de economia mista.
A polícia, como instituição de controle social, possui três
atribuições principais, a saber: a função administrativa,
a investigativa e a judiciária. A esse respeito, assinale a
alternativa correta.