Questões de Concurso
Comentadas sobre direito administrativo
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Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664900
Direito Administrativo
Tendo por referência o Código Civil Brasileiro um edifício, sito no município, que for destinado a
serviço de autarquia federal, é considerado bem:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664893
Direito Administrativo
A posse é um ato formal e solene, pelo qual o servidor público nomeado aceita expressamente as
atribuições, deveres e responsabilidades associadas ao cargo, comprometendo-se a desempenhá-lo de
maneira eficiente. No cumprimento dos princípios explícitos da Administração pública, o Procurador
Jurídico municipal Deve estar ciente dos elementos estabelecidos na Lei Municipal 672/90, o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Alfredo Chaves, relacionados ao tema. De acordo com a
legislação em questão, é expressamente estipulado que o Presidente da Câmara é competente para dar
posse ao Diretor e aos demais servidores. Da mesma forma, a competência para dar posse ao Chefe de
Gabinete, dentre outros, é atribuída ao Prefeito.
Por fim, a competência para dar posse nos demais casos, de acordo com o texto específico do Estatuto acima mencionado, é:
Por fim, a competência para dar posse nos demais casos, de acordo com o texto específico do Estatuto acima mencionado, é:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664892
Direito Administrativo
Um grupo de cidadãos do Município de Oikópolis se uniu para questionar uma série de atos
administrativos realizados pelo Setor de Posturas da Prefeitura, estes contra protetores animais que
alimentavam animais em situação de rua na municipalidade. Para tal, após diversos atos, organizaram-se coletivamente para o exercício do controle popular dos atos administrativos. Visivelmente assustado,
o chefe do Setor de Posturas recorre à Procuradoria Jurídica Municipal para saber o limite das ações da
população organizada. Você, como Procuradora ou Procurador Jurídico Municipal, tendo por referência
exclusiva o texto da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves/ES, analise as alternativas abaixo e
assinale aquela que corresponda a uma informação correta quanto ao exercício do controle popular de
atos administrativos:
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Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resumo relacionado
Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados
A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664891
Direito Administrativo
O estágio probatório está metodologicamente vinculado ao mais recente princípio explícito da
Administração pública, o princípio da eficiência. Para garantir transparência na avaliação, critérios
objetivos são estabelecidos para verificar o bom desempenho do servidor público durante o período de
estágio probatório.
Tendo como base o texto estrito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alfredo Chaves/ES, é correto afirmar que os requisitos a serem apurados são:
Tendo como base o texto estrito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alfredo Chaves/ES, é correto afirmar que os requisitos a serem apurados são:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664885
Direito Administrativo
Zenão, servidor municipal de Oikópolis, é eficiente no exercício de sua função pública, sendo
diligente e metódico. No entanto, ele não era muito sociável. Seus colegas de setor descobriram que
Zenão elaborou uma programação em uma planilha virtual que reduziria em 80% o tempo despendido
para uma tarefa mensal. Quando questionado, Zenão afirmou que havia pensado na solução durante uma
sequência de treinamentos fornecidos pela Prefeitura e que todos os presentes poderiam ter feito a
mesma descoberta se tivessem prestado atenção. Desta forma, recusou-se a disseminar o conhecimento
em seu ambiente de trabalho.
O Jurídico foi questionado quanto ao fato, e você, na qualidade de Procuradora ou Procurador jurídico municipal, tendo em vista exclusivamente o Decreto nº 1764-N, de 30 de agosto de 2022, afirma que a resposta correta ao caso é:
O Jurídico foi questionado quanto ao fato, e você, na qualidade de Procuradora ou Procurador jurídico municipal, tendo em vista exclusivamente o Decreto nº 1764-N, de 30 de agosto de 2022, afirma que a resposta correta ao caso é:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Controlador Público Interno |
Q3664870
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, instituída pela Lei Complementar nº 101
de 2000, é CORRETO afirmar que a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença,
direta ou indiretamente, a ente da Federação, é entendida como:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Controlador Público Interno |
Q3664869
Direito Administrativo
A luz da Resolução TC nº 227 de 2011, sobre a criação, implantação, manutenção e fiscalização do
Sistema de Controle Interno da Administração Pública, é CORRETO afirmar que o “Guia de orientação
para Implementação do Sistema de Controle Interno na Administração Pública”, anexo na própria
resolução, passará a fazer parte:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Controlador Público Interno |
Q3664866
Direito Administrativo
Observado as disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico
das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua
cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, é CORRETO afirmar que
o órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos, constituído por ato publicado
em meio oficial de comunicação, assegurada a participação de pelo menos um servidor ocupante de
cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração pública, é entendido como:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Controlador Público Interno |
Q3664865
Direito Administrativo
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 13.019 de 2014, que estabelece o regime jurídico das
parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, entre outros, é CORRETO
afirmar que, das assertivas dispostas, observado as especificidades descritas pela lei, fazem parte da
organização da sociedade civil.
I. Entidade privada sem fins lucrativos.
II. As sociedades cooperativas prevista.
III. As organizações religiosas.
I. Entidade privada sem fins lucrativos.
II. As sociedades cooperativas prevista.
III. As organizações religiosas.
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Contador |
Q3664803
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual dos seguintes itens é um componente essencial do projeto
básico para uma obra ou serviço público?
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Contador |
Q3664802
Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, _______________________ são aqueles que impõem ao
contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo
ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.
Qual alternativa preenche, corretamente, a lacuna?
Qual alternativa preenche, corretamente, a lacuna?
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Contador |
Q3664801
Direito Administrativo
Em relação às cláusulas essenciais aos contratos administrativos da administração pública, são
necessárias em todo contrato cláusulas que estabeleçam:
I. O crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
II. Os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas e suas bases de cálculo.
III. A matriz de risco, quando for o caso.
Está(ão) CORRETA(S):
I. O crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
II. Os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas e suas bases de cálculo.
III. A matriz de risco, quando for o caso.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Provas:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Auditor Público Interno
|
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Bibliotecário |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Cientista da Computação |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Contador |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Controlador Público Interno |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Engenheiro Ambiental |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Engenheiro Civil |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Engenheiro Elétrico |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Fiscal Tributário |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Médico Veterinário |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Tecnólogo em Gestão Ambiental |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos |
Q3664668
Direito Administrativo
Analise as afirmações a seguir e indique V para as verdadeiras e F para as falsas:
▢Considera-se conflito de interesses qualquer oportunidade de ganho que possa ser obtido em consequência das atividades desempenhadas pelo agente público em seu cargo, emprego ou função, em benefício próprio
▢ Ocorre conflito de interesses quando o interesse particular, que necessita ser de cunho pessoal, entra em conflito com os deveres e atribuições do agente público em seu cargo, emprego ou função.
▢ Considera-se conflito de interesses qualquer oportunidade de ganho que possa ser obtido por meio das atividades desempenhadas pelo agente público em seu cargo, emprego ou função, em benefício de parente até o quarto grau civil.
▢ Uma das fontes potenciais de conflitos de interesse financeiro, essas que devem ser informadas, são dívidas.
Baseado no Código de Ética do Agente Público Municipal de Alfredo Chaves/ES, a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
▢Considera-se conflito de interesses qualquer oportunidade de ganho que possa ser obtido em consequência das atividades desempenhadas pelo agente público em seu cargo, emprego ou função, em benefício próprio
▢ Ocorre conflito de interesses quando o interesse particular, que necessita ser de cunho pessoal, entra em conflito com os deveres e atribuições do agente público em seu cargo, emprego ou função.
▢ Considera-se conflito de interesses qualquer oportunidade de ganho que possa ser obtido por meio das atividades desempenhadas pelo agente público em seu cargo, emprego ou função, em benefício de parente até o quarto grau civil.
▢ Uma das fontes potenciais de conflitos de interesse financeiro, essas que devem ser informadas, são dívidas.
Baseado no Código de Ética do Agente Público Municipal de Alfredo Chaves/ES, a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Provas:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Auditor Público Interno
|
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Bibliotecário |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Cientista da Computação |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Contador |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Controlador Público Interno |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Engenheiro Ambiental |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Engenheiro Civil |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Engenheiro Elétrico |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Fiscal Tributário |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Médico Veterinário |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Tecnólogo em Gestão Ambiental |
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos |
Q3664667
Direito Administrativo
Além dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
administrativa, também encontra-se previsto expressamente no Código de Ética do Agente Público
Municipal os seguintes princípios e valores fundamentais, exceto:
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Câmara de Aquiraz - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Guarda Patrimonial do Legislativo |
Q3662203
Direito Administrativo
A ética profissional do guarda patrimonial envolve
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Turuçu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Professor – Matemática |
Q3661025
Direito Administrativo
Em relação às hipóteses de perda de cargo do servidor
estável, conforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
( ) Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa.
( ) Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
( ) Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
UERN
Prova:
IDECAN - 2024 - UERN - Agente Técnico Administrativo - Auxiliar Administrativo |
Q3655558
Direito Administrativo
Termo de Referência é o documento que define o objeto
e todos os elementos da contratação, devendo conter as
especificações de bens e serviços e seguir uma série de
parâmetros e elementos descritivos. Dentre as afirmativas a
seguir, assinale aquela que não corresponde a tais parâmetros.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
UERN
Prova:
IDECAN - 2024 - UERN - Agente Técnico Administrativo - Auxiliar Administrativo |
Q3655557
Direito Administrativo
Servidor Público é a pessoa legalmente investida em cargo
público criado por lei, de provimento efetivo ou em comissão,
com denominação, função e vencimento próprios. Acerca de tal,
pode-se afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
UERN
Prova:
IDECAN - 2024 - UERN - Agente Técnico Administrativo - Auxiliar Administrativo |
Q3655556
Direito Administrativo
No Direito Administrativo, a desapropriação refere-se ao ato
de
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
UERN
Prova:
IDECAN - 2024 - UERN - Agente Técnico Administrativo - Auxiliar Administrativo |
Q3655555
Direito Administrativo
Em relação ao diagrama apresentado a seguir, é correto afirmar que:
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