Questões de Concurso Sobre seguridade social em direito previdenciário

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Q457808 Direito Previdenciário
A respeito do custeio da seguridade social, é correto afirmar que
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Q457653 Direito Previdenciário
São princípios do Sistema previdenciário no Brasil:
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Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Auditor |
Q452519 Direito Previdenciário
Sobre os princípios do Direito Previdenciário, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado |
Q430333 Direito Previdenciário
Acerca da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, assinale a alternativa correta.
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Q426311 Direito Previdenciário
Com referência à Seguridade e à Previdência Social, é correto afirmar que:
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Q425318 Direito Previdenciário
Ao âmbito da Seguridade Social brasileira, são incorporadas convenções da OIT que tratam de normas de seguridade. Sobre as normas mínimas de Seguridade Social na Convenção nº 102, de 1952, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é constitucionalmente CORRETO afirmar:
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Q419592 Direito Previdenciário
Sobre a seguridade social, está expresso na Constituição Federal:
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Q416777 Direito Previdenciário
Considerando-se que princípio é a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas, a Constituição Federal do Brasil elenca um rol de princípios ou objetivos que orientam a organização da seguridade social. A ampla distribuição de benefícios sociais ao maior número de necessitados está consagrada no princípio constitucional
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Q413857 Direito Previdenciário
Sobre as Leis nº 8.213/1991 e 8.212/1991, considere:

I. Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
II. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social e, entre seus princípios, encontra-se seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
III. Equipara-se ao empregador rural pessoa física o consórcio simplificado de produtores rurais, formado pela união de produtores rurais pessoas físicas, que outorgar a um deles poderes para contratar, gerir e demitir trabalhadores para prestação de serviços, exclusivamente, aos seus integrantes, mediante documento registrado em cartório de títulos e documentos.
IV. A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas.
V. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo máximo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

Está correto o que consta APENAS em
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Q413578 Direito Previdenciário
Acerca da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.
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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |
Q412560 Direito Previdenciário
Conforme previsão contida na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a Seguridade Social alicerçado no seguinte princípio ou objetivo:
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Q399710 Direito Previdenciário
A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:
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Q393584 Direito Previdenciário
Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil,julgue o próximo item.


O plano de benefícios dos órfãos e viúvas dos oficiais da Marinha consubstancia exemplo histórico da proteção social brasileira.
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Q393583 Direito Previdenciário
Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item.


A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.
Alternativas
Q393582 Direito Previdenciário
Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item.


A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
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Q392740 Direito Previdenciário
Com relação à origem e à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, julgue o item abaixo.

O seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988.
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Advogado |
Q392634 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta.
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Q387268 Direito Previdenciário
A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz:
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Q380321 Direito Previdenciário
Sobre o princípio constitucional da solidariedade, próprio do direito previdenciário, julgue os itens a seguir, classificando-os como certos ou errados. Em seguida, assinale a opção correta.


I. A solidariedade é a justificativa elementar para a compulsoriedade do sistema previdenciário, pois os trabalhadores são coagidos a contribuir em razão da cotização individual ser necessária para a manutenção de toda a rede protetiva, e não para a tutela do indivíduo,isoladamente considerado.
II. A solidariedade é pressuposto para a ação cooperativa da sociedade, sendo essa condição fundamental para a materialização do bem-estar social, com a necessária redução das desigualdades sociais.
III. É a solidariedade que justifica a cobrança de contribuições pelo aposentado que volta a trabalhar.
IV.A solidariedade impede a adoção de um sistema de capitalização pura em todos os segmentos da previdência social.
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Q380317 Direito Previdenciário
No tocante à responsabilidade pelo recolhimento das Contribuições Sociais Previdenciárias, pode-se afirmar que as empresas são responsáveis, exceto:
Alternativas
Respostas
901: E
902: D
903: B
904: D
905: A
906: C
907: B
908: B
909: A
910: E
911: E
912: C
913: C
914: E
915: E
916: E
917: A
918: A
919: E
920: C