Questões de Concurso Sobre outras imunidades tributárias em direito tributário

Foram encontradas 77 questões

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Q969885
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Outras Imunidades Tributárias , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Altinópolis - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q969885 Direito Tributário
Determina a Constituição Federal que o Imposto sobre a Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI não incide, dentre outras situações que prevê, sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital. Está-se diante de uma 
Alternativas
Q949086
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias ,
Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q949086 Direito Tributário
A Constituição Federal estabelece inúmeras vedações ao poder de tributar, dentre elas, limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança relativa à(ao)
Alternativas
Q949079
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo ,
Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q949079 Direito Tributário

Nos termos da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.


Tal norma estabelece a denominada imunidade

Alternativas
Q941669
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , Outras Imunidades Tributárias , Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941669 Direito Tributário
Sobre as imunidades tributárias, é correto afirmar que:
Alternativas
Q941668
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias , Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941668 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
26: C
27: D
28: E
29: C
30: D
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