Questões de Concurso Comentadas sobre contribuições especiais em direito tributário

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Q1296291 Direito Tributário

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.


O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita‐se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).
Alternativas
Q1296289 Direito Tributário

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.


As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ter alíquotas específicas ou ad valorem.
Alternativas
Q1293162 Direito Tributário
É correta a correlação a seguir a respeito das espécies tributárias:
Alternativas
Q1157805 Direito Tributário

Analise os itens abaixo sobre as contribuições sociais de competência da União:


I. As contribuições sociais não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

II. As contribuições sociais poderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base a unidade de medida adotada.

III. As contribuições sociais não incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.


Assinale:

Alternativas
Q1136708 Direito Tributário
A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
31: C
32: C
33: C
34: A
35: B