Questões de Concurso Comentadas sobre empréstimo compulsório em direito tributário
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Receita Federal
Prova:
FGV - 2023 - Receita Federal - Analista-Tributário (tarde) |
Q2096471
Direito Tributário
A natureza jurídica dos empréstimos compulsórios suscitou, no
passado, forte controvérsia doutrinária e jurisprudencial que
chegou a envolver mudanças de posicionamento por parte do
próprio Supremo Tribunal Federal.
À luz da visão constitucional atual sobre os empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa correta.
À luz da visão constitucional atual sobre os empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084576
Direito Tributário
Determinada lei fez constar a incidência de tributo sobre
serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais
vinculados às operações com energia elétrica. Nesse caso, é
possível afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084559
Direito Tributário
Acerca dos empréstimos compulsórios, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Lavras - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Lavras - MG - Fiscal de Rendas |
Q2080619
Direito Tributário
Considerando a espécie tributária empréstimo
compulsório, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Oficial Administrativo |
Q2074124
Direito Tributário
Determina o Código Tributário Nacional que: