Questões de Concurso Comentadas sobre fato gerador em direito tributário
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Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868378
Direito Tributário
O fato gerador pode ser classificado como instantâneo,
periódico ou complexivo, dentro outras formas de
classificação. Assinale a alternativa que indica um
imposto que NÃO possui fato gerador que pode ser
classificado como instantâneo
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861067
Direito Tributário
O fenômeno da bitributação impede que
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860228
Direito Tributário
Considerando-se o aspecto temporal da norma de incidência
tributária, é correto afirmar que a incidência do ITCMD no caso
de doação de imóvel cujos efeitos somente se iniciarão após o
nascimento do filho do donatário configura hipótese de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860006
Direito Tributário
Julgue o seguinte item acerca do fato gerador da obrigação tributária.
Em se tratando de situação de fato, salvo disposição de lei
em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador, bem
como existentes os seus efeitos, desde o momento em que se
verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a produzir
os efeitos que normalmente lhe são próprios.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852701
Direito Tributário
O registrador José, em agosto de 2021, exigiu do adquirente de
um imóvel que, para realizar o registro, apresentasse certidão de
quitação da taxa estadual anual de segurança contra incêndio,
cobrada em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviço
de combate a incêndios pelo Corpo de Bombeiros Militar. O
adquirente recusou-se, requerendo que o registrador, nos termos
do Art. 198 da Lei nº 6.015/1973, suscitasse dúvida perante o juiz
competente, o qual decidiu dando razão ao registrador.
Diante desse cenário, o juiz decidiu:
Diante desse cenário, o juiz decidiu: