Questões de Concurso

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Q2331614
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331614 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


O município de Surubim, ao estabelecer, por lei, um parcelamento tributário, poderá, facultativamente, excluir a incidência de juros e de multa no cálculo do débito do contribuinte

Alternativas
Q2326909
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada ,
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326909 Direito Tributário
Marque a resposta certa.
Alternativas
Q2325845
Direito Tributário Obrigação Tributária , Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Denúncia Espontânea
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325845 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

Quanto à denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, a ação de apresentar, de uma única vez ou em parcelas, créditos de precatórios judiciais para compensar e quitar a dívida tributária possui a mesma implicação jurídica que o processo de parcelamento.
Alternativas
Q2325829
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Obrigação Tributária , Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Denúncia Espontânea , Retroatividade da Lei Tributária
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325829 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

Segundo o Código Tributário Nacional, o parcelamento de dívidas fiscais é assunto protegido pelo sigilo fiscal, já que diz respeito à situação econômica do contribuinte.
Alternativas
Q2323889
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323889 Direito Tributário
A respeito do direito tributário, julgue o item.

A concessão de medida liminar em mandado de segurança e o parcelamento suspendem a exigibilidade do crédito tributário. 
Alternativas
Respostas
31: C
32: D
33: E
34: E
35: C
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