Questões de Concurso
Foram encontradas 2.042 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item subsequente.
No último mês, 47 contribuintes do município de Triunfo
(PE) declararam ter arrecadado R$ 1.317 com serviços,
cada. No mês atual, 29 contribuintes arrecadaram R$
979, cada, com serviços. Sabe-se que o ISS representa
5% do valor total arrecadado. Assim, considerando
exclusivamente as informações apresentadas, é correto
afirmar que o valor dos impostos sobre as vendas
descritas representa mais de R$ 4.217 e menos de R$
5.398.
Julgue o item subsequente.
Apenas a União pode instituir empréstimo compulsório,
nos casos excepcionais, conforme o Código Tributário
Nacional.
I Característica fundamental dos impostos é a de serem desvinculados de qualquer atividade específica do Estado.
II No caso de impostos ligados a fatos geradores específicos, como o imposto sobre a propriedade territorial urbana, sua receita é atrelada a determinados gastos do ente tributante.
III A União e os estados-membros, mas não os municípios, podem instituir impostos sobre fatos geradores não discriminados na CF, desde que observem as garantias dos contribuintes nela previstas.
Assinale a opção correta.