Segundo Aliomar Baleeiro, como pode ser classificado um ser...

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Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Fiscal de Tributos Municipais |

Q2386826 Direito Tributário

Segundo Aliomar Baleeiro, como pode ser classificado um serviço público para fins de taxação:

Se for prestado ao contribuinte de forma voluntária.

Se for compulsório e ministrado ao contribuinte por interesse geral.

Se for efetivo, ministrado ao contribuinte porque lhe interessa.

Se for potencial e dependente da vontade do usuário.

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