Questões de Concurso

No que diz respeito a impostos, julgue os seguintes itens.

I Característica fundamental dos impostos é a de serem desvinculados de qualquer atividade específica do Estado.

II No caso de impostos ligados a fatos geradores específicos, como o imposto sobre a propriedade territorial urbana, sua receita é atrelada a determinados gastos do ente tributante.

III A União e os estados-membros, mas não os municípios, podem instituir impostos sobre fatos geradores não discriminados na CF, desde que observem as garantias dos contribuintes nela previstas.

Assinale a opção correta.

Acerca do tributo conhecido como contribuição de melhoria, é correto afirmar que

Segundo Aliomar Baleeiro, como pode ser classificado um serviço público para fins de taxação:

Qual é o fato gerador das taxas, de acordo com o Código Tributário Nacional:

Qual foi o marco inicial da teoria científica das taxas: