O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

DÊ UM UPGRADE NA SUA PREPARAÇÃO - Torne-se assinante e transforme seus estudos!

Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário para selecon

Foram encontradas 8 questões

Q1766056 Direito Tributário
Determinados rendimentos auferidos por pessoas físicas, tais como indenizações por acidentes de trabalho, contribuições pagas pelos empregadores relativas a programas de previdência privada em favor de seus empregados e dirigentes e outras hipóteses previstas na Lei nº 7.713/88 estão excluídos do pagamento do imposto de renda de pessoas físicas. À luz do atual Código Tributário Nacional, a situação acima descrita caracterizada pela exclusão do crédito tributário se configura como hipótese de:
Alternativas
Q1766055 Direito Tributário
A atual Constituição Federal de 1988, em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, garante ao contribuinte o direito de compensar o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores. Nesse caso, tem-se o princípio constitucional tributário da:
Alternativas
Q1766054 Direito Tributário
A atual Constituição Federal de 1988 reza que a instituição pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios de impostos incidentes sobre patrimônio, renda ou serviços é vedada em relação a:
Alternativas
Q1766053 Direito Tributário
A perda do direito da Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal em constituir o crédito tributário, por meio do lançamento, em razão do decurso do prazo de 5 anos, contados a partir das hipóteses previstas nas regras contidas no atual Código Tributário Nacional - CTN, configura hipótese de:
Alternativas
Q1766052 Direito Tributário
À luz das normas previstas no atual Código Tributário Nacional - CTN, a espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte é:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: D
4: C
5: B