Questões da Prova CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União

Foram encontradas 10 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q32911
Direito Tributário Tributos Federais , II ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União |
Q32911 Direito Tributário
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem.
Se, na importação de produtos eletrônicos originados da Coréia, determinada pessoa jurídica brasileira pagou US$ 10.000,00, o preço pago pelos produtos deverá ser convertido em moeda nacional ao câmbio do dia do lançamento, para fins de apuração do valor do imposto de importação devido.
Alternativas
Q32910
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União |
Q32910 Direito Tributário
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem.
É lícita a interpretação restritiva de lei que conceda isenção de impostos e contribuições federais a uma categoria de empresas localizadas em determinada região brasileira.
Alternativas
Q32909
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União |
Q32909 Direito Tributário
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem.
Caso a União celebre com os estados-membros convênio para a adoção de método eletrônico para o lançamento de certos tributos, o referido convênio entrará em vigor na data nele prevista.
Alternativas
Q32908
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União |
Q32908 Direito Tributário
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem.
Suponha que determinado tributo criado pela União, com base em sua competência tributária residual, tenha o produto de sua arrecadação destinado à formação de reservas cambiais. Nesse caso, o referido tributo somente poderá ser uma contribuição.
Alternativas
Q32915
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Tributos Federais , IPI
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União |
Q32915 Direito Tributário
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistema
tributário nacional.
De acordo com o STF, reputa-se inconstitucional o ato do contribuinte do IPI que se credita do valor do tributo incidente sobre insumos adquiridos sob o regime de isenção.
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: C
9: E
10: E
www.qconcursos.com