Questões de Concurso Sobre legislação municipal para schnorr

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Q652357 Legislação Municipal

Com base no art. 147 da LOM compete ao Município no exercício de sua autonomia:

I - Promover a educação, a cultura e assistência social.

II - Zelar pela saúde, higiene, segurança e assistência pública.

III - Instituir programas de controle de natalidade, com a distribuição de anticoncepcionais e eventos educativos.

São verdadeiras as afirmativas:

Alternativas
Q649969 Legislação Municipal
Dentre as funções atribuídas por lei ao Advogado, conforme quadro de empregos do Município de Canudos do Vale, não se inclui:
Alternativas
Q649965 Legislação Municipal
O prazo limite para a realização de inscrição de crédito tributário da Dívida Ativa, conforme estipulação do Código Tributário Municipal é:
Alternativas
Q649949 Legislação Municipal
Com base no art. 3º da Lei Municipal n° 007/2001, temos que o Advogado
Alternativas
Q649945 Legislação Municipal

Com base no parágrafo único do art. 19 da Lei Orgânica Municipal - LOM, o prazo de validade dos concursos públicos será de até ____________ prorrogável uma vez por ___________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: A
9: B
10: E