Questões de Concurso

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Q2400467
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Jurisdição e competência ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2400467 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico acerca da competência, a Justiça do Trabalho
Alternativas
Q2400450
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2400450 Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes situações:


I. execução de ofício de contribuições previdenciárias relativas a acordo homologado em sede de reclamação trabalhista; e


II. ação ajuizada por empregado público estadual pleiteando o pagamento de parcelas previstas na lei que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Estado respectivo.



Em conformidade com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a competência para

Alternativas
Q2397990
Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista , Forma de execução ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2397990 Direito Processual do Trabalho
Visando o equacionamento sobre a compatibilidade das normas do Código de Processo Civil de 2015 com o processo do trabalho, o TST aprovou Instrução Normativa que, especificamente em relação à execução, prevê ser aplicável ao processo do trabalho que:
Alternativas
Q2397989
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2397989 Direito Processual do Trabalho
Visando o aperfeiçoamento, o detalhamento e a segura e efetiva aplicação da sistemática do julgamento dos recursos repetitivos, introduzida no âmbito do processo do trabalho, o TST aprovou Instrução Normativa prevendo que:
Alternativas
Q2397987
Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista , Penhora. Expropriação e suas modalidades ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2397987 Direito Processual do Trabalho
Com a finalidade de evitar que atuações fraudulentas e práticas abusivas impeçam a satisfação de créditos, o ordenamento jurídico trabalhista passou a adotar expressamente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com previsão de que:
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: B
9: B
10: C
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