Questões de Concurso sobre Direito Processual Penal

Q1665890

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Necrotomista |

Q1665890 Direito Processual Penal

Não pode se recusar a depor em juízo

A

o filho adotivo do acusado.

B

o ofendido, caso esteja sendo ameaçado.

C

o cônjuge do acusado.

D

o irmão do acusado.

E

o avô do sujeito ativo do delito.

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Q1665888

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Necrotomista |

Q1665888 Direito Processual Penal

O inquérito policial não pode ser instaurado

A

de ofício, quando se tratar de ação penal pública incondicionada.

B

de ofício, quando se tratar de ação penal pública condicionada.

C

por requisição da autoridade competente.

D

pela lavratura do auto de prisão em flagrante.

E

por provocação do ofendido, nas ações penais privadas.

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Q1665886

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Papiloscopista e Técnico em Perícia | CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Necrotomista |

Q1665886 Direito Processual Penal

Mário foi perseguido por agentes de polícia lotados em delegacia na cidade de João Pessoa, após ter praticado crime de roubo naquela cidade. Os policiais o perderam de vista durante aproximadamente meia hora, mas, posteriormente, obtiveram informações de que Mário estava se dirigindo ao município do Conde, a 18 km de João Pessoa. Os agentes de polícia reencontraram Mário, na entrada do município de Conde, local onde foi detido. Mário foi levado para a cidade de João Pessoa, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Os agentes de polícia não poderiam ter realizado a prisão, por não terem atribuição para atuar fora do município.

B

O auto de prisão em flagrante deve ser considerado prova ilícita.

C

Caso a prisão tivesse sido realizada no município de Conde, Mário deveria ali permanecer até que fosse oferecida denúncia.

D

Mário não poderia ser detido, uma vez que não fora expedido mandado de prisão.

E

O auto de prisão em flagrante poderá servir de base para a propositura de ação penal.

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Q1665885

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Necrotomista |

Q1665885 Direito Processual Penal

Horácio, policial militar, estava caminhando sozinho, em seu período de folga, quando percebeu que Lúcio havia arrombado a janela de uma loja e estava saindo do local portando um aparelho de DVD. Alex, delegado, recebeu Lúcio na delegacia, conduzido apenas do policial Horácio. Alex lavrou o auto de prisão em flagrante.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

O delegado não poderia ter lavrado o auto de prisão em flagrante, uma vez que, além de Horácio, não foram apresentadas outras testemunhas da infração penal.

B

O auto de prisão em flagrante somente poderia ser lavrado se o Lúcio confessasse a infração penal.

C

O referido auto de prisão em flagrante deverá ser assinado por pelo menos duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso.

D

O auto de prisão em flagrante em questão será nulo se, após a prisão de Lúcio, não tiver sido encaminhada cópia integral para o juiz, o promotor de justiça e a OAB.

E

O auto de prisão em apreço será nulo se não tiver sido lavrado dentro de 48 após a prisão.

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Q1665883

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Necrotomista |

Q1665883 Direito Processual Penal

Lucas e Paulo, agentes de polícia, foram abordados por João, que lhes narrou que seu automóvel fora roubado por uma pessoa que utilizava uma camisa vermelha. Os agentes de polícia realizaram diligências, tendo, após 15 minutos, encontrado o veículo, que era conduzido por Joaquim, o qual usava uma camisa com as características mencionadas por João. Os agentes realizaram a prisão de Joaquim.
Nessa situação hipotética, ocorreu um flagrante

A

próprio.

B

impróprio.

C

presumido.

D

esperado.

E

forjado.

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Q1665882

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Necrotomista |

Q1665882 Direito Processual Penal

As justificativas para a decretação da prisão preventiva não incluem a

A

garantia da ordem pública.

B

gravidade do delito.

C

conveniência da aplicação da lei penal.

D

existência de prova da existência do crime.

E

existência de indícios suficientes de autoria.

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Q1665881

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Necrotomista |

Q1665881 Direito Processual Penal

Um promotor de justiça recebeu em seu gabinete documentação demonstrativa de que um servidor público exigiu dinheiro para a realização de ato de ofício e, por essa razão, ofereceu denúncia, instruída com a documentação obtida, imputando ao servidor crime contra a administração pública.
Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

A

O promotor de justiça agiu incorretamente, uma vez que previamente deveria determinar a instauração de inquérito policial.

B

O promotor de justiça não poderia apresentar a denúncia, uma vez que deveria previamente instaurar procedimento de investigação preliminar.

C

A denúncia foi corretamente oferecida, uma vez que a ação penal pode ser proposta apenas com peças de informação.

D

A conduta do promotor de justiça foi incorreta, pois, ao receber a documentação em seu gabinete, invadiu as atribuições do delegado de polícia.

E

Foi violado o princípio da ampla defesa, por não ter havido a prévia instauração do inquérito policial.

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Q1665675

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665675 Direito Processual Penal

Otávio foi citado e intimado para comparecer a audiência de instrução e julgamento referente a processo penal contra ele instaurado. Otávio constituiu advogado, mas não compareceu ao ato processual, tendo sido ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa e acusação. O juiz concedeu prazo para que as partes apresentassem alegações finais. Quando os autos foram conclusos para sentença, o réu pediu para ser ouvido.
Considerando o fato hipotético apresentado, é correto afirmar que a realização do interrogatório

A

não será possível, uma vez que houve preclusão do direito do réu de ser ouvido.

B

será possível, desde que haja concordância do Ministério Público.

C

será possível, independentemente da concordância do Ministério Público.

D

será possível, desde que o acusado comprove que não compareceu por motivo justificado.

E

não será possível, exceto se se tratar de processo instaurado para apurar a prática de crimes contra o patrimônio.

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Q1665674

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665674 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca da acareação.

A

Acareação é um meio de desvendar a autoria e materialidade da infração penal que pode ser utilizado tanto na delegacia quanto em juízo.

B

Uma acareação pode ser realizada somente se houver pedido formulado pelo Ministério Público.

C

A lei processual não admite a acareação entre acusados.

D

A acareação não será permitida se uma das pessoas acareadas residir em outra comarca.

E

A acareação deve-se relacionar a fatos importantes para a apuração do crime, haja ou não contradição entre as testemunhas ouvidas.

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Q1665673

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665673 Direito Processual Penal

Poderá optar por prestar depoimento por escrito

A

o presidente do Supremo Tribunal Federal.

B

presidente de assembléia legislativa.

C

o presidente do Superior Tribunal de Justiça.

D

ministro de Estado.

E

governador de estado da Federação.

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Q1665670

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665670 Direito Processual Penal

Horácio, policial militar, estava caminhando sozinho, em seu período de folga, quando percebeu que Lúcio havia arrombado a janela de uma loja e estava saindo do local portando um aparelho de DVD. Alex, delegado, recebeu Lúcio na delegacia, conduzido apenas pelo policial Horácio. Alex lavrou o auto de prisão em flagrante.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

O delegado não poderia ter lavrado o auto de prisão em flagrante, uma vez que, além de Horácio, não foram apresentadas outras testemunhas da infração penal.

B

O auto de prisão em flagrante somente poderia ser lavrado se Lúcio confessasse a infração penal.

C

O referido auto de prisão em flagrante deverá ser assinado por pelo menos duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso.

D

O auto de prisão em flagrante em questão será nulo se, após a prisão de Lúcio, não tiver sido encaminhada cópia integral para o juiz, o promotor de justiça e a OAB.

E

O auto de prisão em apreço será nulo se não tiver sido lavrado dentro de 48 horas após a prisão.

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Q1665664

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665664 Direito Processual Penal

Marta agrediu Lúcia, causando-lhe lesões corporais. Lúcia não foi ao IML, mas, um mês após o fato, decidiu que Marta deveria responder criminalmente, razão pela qual compareceu à delegacia e registrou uma ocorrência.
Nessa situação hipotética,

A

não será admissível a condenação sem que tenha sido produzido o exame de corpo de delito direto.

B

a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão apresentada durante o inquérito policial.

C

a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão, mas apenas se esta ocorrer em juízo.

D

a realização de exame de corpo de delito indireto será inadmissível.

E

a confissão será admitida como meio de prova.

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Q1665663

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665663 Direito Processual Penal

No tocante à análise dos laudos periciais, assinale a opção correta.

A

É adotado no processo penal brasileiro o sistema liberatório, tendo o magistrado a possibilidade de aceitar ou rejeitar o laudo, não havendo necessidade de fundamentar sua decisão.

B

O juiz pode rejeitar o laudo pericial, desde que fundamente sua decisão.

C

O juiz não pode rejeitar o laudo pericial.

D

O juiz pode rejeitar o laudo pericial apenas se este for carente de motivação.

E

O juiz pode rejeitar o laudo apenas se tiver conhecimento técnico necessário para avaliar as conclusões a que chegaram os peritos.

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Q1665661

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665661 Direito Processual Penal

Em relação às perícias, assinale a opção correta.

A

Não se admite a indicação de assistentes técnicos pelas partes.

B

Somente pode ser utilizado para fundamentar a sentença o laudo elaborado por perito indicado pelo juiz.

C

O ofendido não pode formular quesitos para serem apresentados aos peritos oficiais.

D

As partes poderão indicar mais de um assistente técnico.

E

É admitida a indicação de assistente técnico, apenas quando se tratar de perícia complexa, que abranja mais de uma área de conhecimento especializado.

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Q1665660

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665660 Direito Processual Penal

As perícias deverão ser feitas

A

por um perito oficial, mas devem ser homologadas por um segundo perito.

B

por dois peritos oficiais obrigatoriamente.

C

por pelo menos duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, no caso de não haver peritos oficiais.

D

por um perito oficial, desde que este preste o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

E

por apenas uma pessoa idônea, se não houver peritos oficiais.

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Q1665659

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665659 Direito Processual Penal

No processo penal, é necessária a produção de provas a respeito de fatos

A

impossíveis.

B

irrelevantes.

C

notórios.

D

acobertados por presunção legal absoluta.

E

incontroversos.

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Q1665565

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Odonto-Legal |

Q1665565 Direito Processual Penal

Em relação à confissão do acusado, assinale a opção correta.

A

Uma vez confessada a prática do delito, os demais meios probatórios podem ser dispensados, pois a confissão supremacia sobre estes.

B

Atualmente, entende-se que o silêncio do acusado não importa confissão nem pode constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

C

A confissão é divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

D

O Código de Processo Penal não atribui valor probatório à confissão do acusado.

E

Ocorre a confissão ficta ou presumida quando o acusado, devidamente citado, não comparece em juízo para se defender.

Q1665564

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Odonto-Legal |

Q1665564 Direito Processual Penal

São características do inquérito policial

A

a publicidade e a imprescritibilidade.

B

a publicidade e o contraditório.

C

o sigilo e a inquisitividade.

D

o sigilo e a ampla defesa.

E

a ampla defesa e o contraditório.

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Q1665563

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Odonto-Legal |

Q1665563 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca das regras do Código de Processo Penal que tratam da perícia.

A

Se houver divergência entre os peritos, deverão ser consignadas no auto do exame as declarações e as respostas de um e de outro; ou então cada um deverá redigir separadamente o seu laudo e a autoridade deverá nomear um terceiro perito. Se este perito divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.

B

Ainda que o perito não atenda, sem justificativa plausível, a intimação para prestar esclarecimentos em juízo, a autoridade judicial não poderá determinar a condução coercitiva dele, uma vez que não há hierarquia entre eles.

C

Analfabetos e pessoas com menos de 21 anos de idade podem atuar como peritos apenas para a apuração de delitos de menor potencial ofensivo.

D

Peritos não se sujeitam às regras de suspeição aplicáveis às autoridades judiciais.

E

Por realizarem trabalhos menos complexos, os intérpretes não podem ser equiparados aos peritos.

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Q1665561

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Odonto-Legal | CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal |

Q1665561 Direito Processual Penal

A respeito do exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, assinale a opção correta.

A

É vedada a requisição de documentos que existirem em arquivos ou estabelecimentos públicos.

B

Para a comparação, poderão servir quaisquer documentos que o suposto subscritor reconhecer ou já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida.

C

A pessoa a quem se atribua o escrito será intimada para o ato, ficando obrigada a fornecer grafias de seu próprio punho para comparação.

D

Para a comparação, só serão considerados os escritos fornecidos pelo indiciado a partir de palavras ditadas pela autoridade policial.

E

Em caso de recusa do indiciado em fornecer os padrões para comparação, presumir-se-ão como seus os escritos examinados.

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