Questões de Concurso Sobre ação penal nos crimes contra a honra em direito processual penal

Foram encontradas 32 questões

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Q1157410
Direito Processual Penal Ação Penal , Procedimento Penal , Ação penal nos crimes contra a honra , Procedimento especial dos crimes contra a honra
Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Conde - PB Prova: ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Topógrafo |
Q1157410 Direito Processual Penal
De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação:
Alternativas
Q1013441
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Procedimento Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Ação penal nos crimes contra a honra , Procedimento especial dos crimes contra a honra
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1013441 Direito Processual Penal
Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de calúnia e difamação. Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação penal privada, nos moldes estabelecidos pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q832021
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Ação penal nos crimes contra a honra
Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: TJ-MS Prova: PUC-PR - 2015 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim |
Q832021 Direito Processual Penal
Em relação aos tipos de Ação Penal previstos na legislação processual penal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q826733
Direito Processual Penal Ação Penal , Procedimento Penal , Ação penal nos crimes contra a honra , Procedimento especial dos crimes contra a honra
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826733 Direito Processual Penal
A legitimidade para a propositura de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é
Alternativas
Q819008
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação Penal - Noções Gerais , Ação penal nos crimes contra a honra
Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q819008 Direito Processual Penal
Em data de 20 de dezembro de 2016, Astolfo pratica, em tese, crime contra a honra de Lucíolo, afirmando que este, na condição de funcionário público, subtraiu valores do departamento de obras públicas do município de Giramundo. Considere a data de hoje (28.05.2017) e que Lucíolo teve ciência da suposta ofensa em 29 de dezembro de 2016. Aponte a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
6: E
7: A
8: A
9: B
10: C
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