Questões de Concurso Sobre direito processual penal para agente de segurança prisional

Foram encontradas 25 questões

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Q1178804 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, a interceptação de comunicações telefônicas como meio de prova em investigação criminal deve ser
Alternativas
Q1114160 Direito Processual Penal
O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Acerca do habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1114159 Direito Processual Penal
No que tange aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1114156 Direito Processual Penal
A respeito do princípio da unidade da jurisdição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1114153 Direito Processual Penal
A partir do momento em que determinado delito é praticado, surge para o Estado o poder-dever de punir o suposto autor do ilícito. Assim, para que o Estado possa deflagrar a persecução criminal em juízo, é indispensável a presença de elementos de informação quanto à autoria e quanto à materialidade da infração penal. Diferencia-se o inquérito policial da instrução processual por esse motivo. Acerca do valor probatório do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: E
14: B
15: C