Questões de Concurso Sobre direito processual penal para titular de serviços de notas e de registros

Foram encontradas 402 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1853626 Direito Processual Penal
No que concerne à interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96), é correto afirmar que
Alternativas
Q1853623 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que se refere ao incidente de falsidade (CPP, arts. 145 a 148).
Alternativas
Q1853622 Direito Processual Penal
Em consonância com o art. 7º do CPP, para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos,
Alternativas
Q1852717 Direito Processual Penal
Francisco foi denunciado pela suposta prática do crime de falsidade ideológica de documento público (pena: reclusão, de 1 a 5 anos, e multa). Por ocasião da denúncia, o Ministério Público juntou a Folha de Antecedentes Criminais de Francisco, onde constavam três ações penais em que figura como denunciado por crimes da mesma natureza, nenhum deles, contudo, com sentença condenatória com trânsito em julgado.
Considerando apenas as informações narradas e com base nas previsões da Lei nº 9.099/1995, o Ministério Público:
Alternativas
Q1852716 Direito Processual Penal
Ana, funcionária pública, figura como ré em ação penal onde se imputa a prática de diversos crimes de peculato e de organização criminosa. Inicialmente, foi decretada sua prisão preventiva em razão do risco de reiteração destacado pelo magistrado. Foram acostadas ao procedimento certidões de nascimento indicando que Ana seria mãe de adolescente de 13 anos de idade e de criança de 10 anos. O Ministério Público, por sua vez, demonstrou que os filhos estariam sob os cuidados do pai.
Com base nas informações expostas, é correto afirmar que, de acordo com a legislação processual penal, Ana:
Alternativas
Respostas
41: B
42: D
43: B
44: A
45: C