Questões de Concurso Sobre direito processual penal para mpe-rj
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Considerando as informações expostas, em sendo confirmada a autoria, é correto afirmar que Lucas:
Foram arroladas na denúncia, pelo Ministério Público, oito testemunhas de acusação, inclusive Caio, além da vítima Lúcia, que continua convivendo com o denunciado.
Com base apenas nas informações expostas, é correto afirmar que:
Considerando apenas os fatos narrados, é correto afirmar que:
Nesse caso, o órgão do Poder Judiciário competente para originariamente processar e julgar o feito é:
No procedimento comum ordinário, após o recebimento da denúncia e oferecimento de resposta à acusação pela defesa, admite-se que o juiz absolva sumariamente o denunciado.
De acordo com o Código de Processo Penal, são causas de absolvição sumária: