Questões de Concurso Sobre direito processual penal para tj-ba
Foram encontradas 149 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154129
Direito Processual Penal
Sentença absolutória imprópria é aquela fundada
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154128
Direito Processual Penal
Em razão da sucessão de leis genuinamente processuais penais, será
observado, nos processos em andamento, o
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154127
Direito Processual Penal
Caberá impetração de habeas corpus de cunho preventivo
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154126
Direito Processual Penal
Constituem exceções peremptórias a exceção de
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154125
Direito Processual Penal
A denominada interceptação telefônica lato sensu subdivide-se em
três espécies distintas: a interceptação telefônica stricto sensu, a
escuta telefônica e a gravação telefônica. Considerando-se a
doutrina consolidada e a jurisprudência, é correto afirmar que, entre
as referidas espécies, a proteção constitucional às conversas
telefônicas, para fins de prova na investigação criminal, alcança