Questões de Concurso Comentadas sobre sentença e coisa julgada em direito processual penal

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Q2263856
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q2263856 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar, com relação à sentença, que: 
Alternativas
Q2263391
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: FAPEU Órgão: TRE-SC Prova: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2263391 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA.
A sentença será publicada: 
Alternativas
Q2224702
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224702 Direito Processual Penal
O Ministério Público moveu ação penal em face de Tício, pela suposta prática do crime de estelionato. Com a vinda dos autos para a prolação da sentença, o juiz verifica, à luz dos fatos descritos na denúncia, que, na verdade, restou caracterizado o delito de furto qualificado pela fraude.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
Alternativas
Q2186917
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-RN Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2186917 Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de estupro. Finda a instrução processual, os autos vão conclusos para a sentença, ocasião em que o juiz entende, com base nos fatos descritos na denúncia, que não houve o crime de estupro, mas sim o delito de estupro de vulnerável, de natureza mais gravosa. 

Nesse cenário, à luz das disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
Alternativas
Q2144087
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada , Atos jurisdicionais penais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144087 Direito Processual Penal
Em sentença de pronúncia, o magistrado fundamenta a decisão, entre outros argumentos, com o seguinte trecho: “pela dinâmica dos fatos, é possível verificar que Aristobaldo, com ânimo homicida e por motivo fútil, matou Márcio”. Diante dessa hipótese, e com fundamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: E
5: E
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