Questões de Concurso Comentadas sobre procedimento especial dos crimes de competência do tribunal do júri em direito processual penal
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Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PC-BA
Prova:
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil |
Q2065216
Direito Processual Penal
O sistema de provas é o critério utilizado pelo juiz para valorar
as provas dos autos. Sobre esses sistemas e temas correlatos,
assinale o que for correto.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971706
Direito Processual Penal
São hipóteses de competência do Tribunal do Júri
Federal, EXCETO:
Q1955063
Direito Processual Penal
Com relação à sentença, é correto afirmar que o Código
de Processo Penal determina que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1952906
Direito Processual Penal
Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938395
Direito Processual Penal
José foi investigado e, posteriormente, denunciado pelo
Ministério Público pela prática do delito descrito no artigo 122 do
Código Penal, pelo fato de que, no dia 19 de fevereiro de 2022,
por volta das 15 horas, de forma voluntária e consciente, instigou
Maria a se suicidar. Após o recebimento da inicial acusatória e a
regular instrução processual, o Magistrado proferiu sentença de
absolvição sumária.
O fundamento jurídico correto para a aplicação dessa sentença de absolvição sumária é
O fundamento jurídico correto para a aplicação dessa sentença de absolvição sumária é