Questões de Concurso Comentadas sobre ação penal - noções gerais em direito processual penal
Foram encontradas 118 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1194319
Direito Processual Penal
Considerando a formalização da ação penal pública, assinale a alternativa FALSA:
Q1167333
Direito Processual Penal
Acerca da Ação Penal, é correto afirmar:
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP - RN
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Médico Legista - Médico
|
INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra |
Q1161075
Direito Processual Penal
Quanto à titularidade da ação penal,
assinale a alternativa INCORRETA.
Q1153977
Direito Processual Penal
Em se tratando dos crimes de ação penal pública incondicionada,
nos juizados especiais criminais, vigora o princípio da
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Prova:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Administrativa |
Q1134023
Direito Processual Penal
No que se refere às disposições do Código de
Processo Penal sobre a ação penal, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F):
( ) Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. ( ) O Ministério Público não poderá desistir da ação penal. ( ) Qualquer pessoa poderá intentar a ação privada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. ( ) O Ministério Público não poderá desistir da ação penal. ( ) Qualquer pessoa poderá intentar a ação privada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.