Questões de Concurso Comentadas sobre sequestro de bens imóveis em direito processual penal
Foram encontradas 65 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100239
Direito Processual Penal
A sociedade comercial da qual Pedro participava na condição de sócio-gerente suprimiu ICMS do estado do Pará mediante lançamento indevido de crédito no livro de apuração do ICMS. Foi instaurado inquérito policial contra Pedro e, após verificar o lançamento definitivo do crédito tributário, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Pedro e requereu o sequestro dos bens imóveis de propriedade do denunciado. A denúncia foi recebida, e o pedido de sequestro dos bens foi deferido pelo juiz.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1098019
Direito Processual Penal
Acerca das questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1013541
Direito Processual Penal
Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com os proveitos do crime, como medida assecuratória, de acordo
com o que estabelece o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar:
Ano: 2012
Banca:
TJ-SC
Órgão:
TJ-SC
Prova:
TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q984297
Direito Processual Penal
O art. 125 do Código de Processo Penal – CPP autoriza o sequestro de
bens imóveis do indiciado adquiridos com os proventos da infração. É correto dizer sobre
essa medida assecuratória:
Q972064
Direito Processual Penal
A respeito de questões e processos incidentes em âmbito penal, é
correto afirmar que