Questões de Concurso Comentadas sobre sentença e coisa julgada em direito processual penal
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Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938395
Direito Processual Penal
José foi investigado e, posteriormente, denunciado pelo
Ministério Público pela prática do delito descrito no artigo 122 do
Código Penal, pelo fato de que, no dia 19 de fevereiro de 2022,
por volta das 15 horas, de forma voluntária e consciente, instigou
Maria a se suicidar. Após o recebimento da inicial acusatória e a
regular instrução processual, o Magistrado proferiu sentença de
absolvição sumária.
O fundamento jurídico correto para a aplicação dessa sentença de absolvição sumária é
O fundamento jurídico correto para a aplicação dessa sentença de absolvição sumária é
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938094
Direito Processual Penal
Sobre citações, intimações e sentença, é correto:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938090
Direito Processual Penal
Sobre a sentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Governo do Distrito Federal
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal |
Q1937439
Direito Processual Penal
Julgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum.
O juiz, sem modificar a descrição do fato
contida na denúncia ou queixa, poderá
atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda
que, em consequência, tenha de aplicar
pena mais grave.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914779
Direito Processual Penal
Considerando o princípio da congruência no processo penal,
assinale a opção correta.