Questões de Concurso Comentadas sobre fundamentos, natureza jurídica e aspectos conceituais em direito processual penal

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Ano: 2021 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1837922 Direito Processual Penal
QUANTO À TEORIA DOS RECURSOS, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA: 
Alternativas
Q1826503 Direito Processual Penal
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente.

O pedido de absolvição em sede de alegações finais impede que o Ministério Público recorra da sentença absolutória proferida que acolheu o referido pedido.
Alternativas
Q1037448 Direito Processual Penal
Quanto à Teoria Geral dos Recursos em processo penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q994236 Direito Processual Penal

Considere que, insatisfeito com o veredicto absolutório, o Ministério Público interpôs recurso de apelação, pretendendo exclusivamente a cassação do veredicto por manifesta contrariedade com a evidência dos autos. Ao apreciar o recurso, o Tribunal reconheceu de ofício nulidade absoluta, anulando o julgamento e determinando que outro fosse realizado.

Conforme entendimento pacificado perante ao Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q950368 Direito Processual Penal
No que tange à disciplina dos recursos em processo penal,
Alternativas
Respostas
6: B
7: E
8: B
9: D
10: C