Questões de Concurso Comentadas sobre atos processuais defeituosos e invalidade em direito processual penal

Foram encontradas 108 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1955065
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Meras irregularidades e atos inexistentes ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q1955065 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Alternativas
Q1868201
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Espécies de nulidades ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: FGV - 2021 - PC-RJ - Inspetor de Polícia Civil |
Q1868201 Direito Processual Penal
Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1866706
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário , Atos processuais defeituosos e invalidade
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866706 Direito Processual Penal
As eventuais nulidades relativas ocorridas na instrução criminal do processo ordinário
Alternativas
Q1866700
Direito Processual Penal Das Provas , Da Prisão e da Liberdade Provisória , Nulidades no Processo Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Prova testemunhal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866700 Direito Processual Penal
O processo penal é regido pelas fontes formais imediata e mediata. Entre essas últimas, incluem-se os princípios explícitos ou implícitos no ordenamento jurídico que norteia a atuação dos operadores desse âmbito jurídico. Nesse sentido, assinale a opção correta acerca dos princípios do processo penal e de suas hipóteses de incidência.
Alternativas
Q1826502
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826502 Direito Processual Penal
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente.
Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado, deixar de indagá-lo sobre o seu interesse em recorrer. 
Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: B
9: C
10: E
www.qconcursos.com