Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para investigador de polícia civil
Foram encontradas 99 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q886803
Direito Processual Penal
A Lei n° 9.099/95, relativa aos Juizados Especiais Cíveis
e Criminais, prevê que,
Q886801
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal exige que a petição que
visa a impetrar ordem de habeas corpus indique os
seguintes requisitos:
Q886800
Direito Processual Penal
O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido
pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus
significa que
Q886799
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a
decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária constatar que o agente
Q886798
Direito Processual Penal
A respeito do cumprimento de mandado de prisão,
de acordo com o Código de Processo Penal, é correto
afirmar que