Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para titular de serviços de notas e de registros
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Considerando apenas as informações narradas e com base nas previsões da Lei nº 9.099/1995, o Ministério Público:
Com base nas informações expostas, é correto afirmar que, de acordo com a legislação processual penal, Ana:
Após oitiva de testemunhas, o Ministério Público entendeu que teria havido, por parte de José, dolo eventual em relação ao resultado morte, de modo que José deveria responder por homicídio.
Considerando apenas as informações expostas na situação hipotética apresentada, diante da conclusão do Ministério Público, deverá ser oferecida denúncia em face de José perante: