Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para prefeitura de cuiabá - mt
Foram encontradas 14 questões
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Ano: 2018
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q867666
Direito Processual Penal
J.J., em processo decorrente de crime contra a honra
em que o querelante está sujeito à competência por
prerrogativa de foro, deverá ser julgado pelo Supremo
Tribunal Federal, nos termos do Código de Processo Penal,
quando for oposta e admitida a:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Bacharel em Direito |
Q619845
Direito Processual Penal
Tradicionalmente, a doutrina classifica o procedimento do
Tribunal do Júri como bifásico, havendo uma primeira fase
conhecida como juízo de acusação, enquanto a segunda é
chamada de juízo de mérito. Ao final da primeira fase, não se
convencendo da autoria ou da materialidade, o juiz poderá
impronunciar o acusado.
Dessa decisão de impronúncia caberá recurso
Dessa decisão de impronúncia caberá recurso
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Bacharel em Direito |
Q619844
Direito Processual Penal
Raquel, professora da escola “Artes", foi vítima de um crime de
injúria, cuja ação penal é privada, praticado por Clara e Ana, duas
mães de alunas de sua classe. Decide, então, no último dia do
prazo, propor queixa-crime em face de Clara, mas não contra
Ana, afirmando expressamente que não tinha interesse em ver
processada a mãe de sua aluna preferida.
Considerando o caso exposto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Bacharel em Direito |
Q619843
Direito Processual Penal
Gabriel, preso em flagrante em Rondônia, residente da cidade do
Cuiabá, foi denunciado, perante o juízo competente, pela prática
de diversos delitos em conexão probatória, sendo que todos os
fatos ocorreram no mesmo dia e no Estado de Mato Grosso. Foi a
ele imputada a prática de 03 (três) delitos de furto (pena: 01 a
04 anos de reclusão e multa), que aconteceram na cidade de Alta
Floresta, 01 (um) crime de roubo (pena: 04 a 10 anos de reclusão
e multa), ocorrido em Sinop, e 01 (um) crime de resistência
(pena: 02 meses a 02 anos de detenção), praticado em São Félix
do Araguaia.
Considerando tais informações, é correto afirmar que Gabriel foi
denunciado perante o juízo criminal da seguinte cidade: