Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464798
Direito Processual Penal
A respeito da ação civil ex delicto, é correto afirmar que
a sentença
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449101
Direito Processual Penal
Joana caminhava por um parque do Município Alfa, mexendo no
seu telefone celular, de última geração, ocasião em que Tício
puxou o bem móvel de sua mão e se evadiu. Após duas semanas
de investigação, a Polícia Civil logrou encontrar o agente, que não
mais estava na posse do aparelho celular. A ofendida, muito
preocupada com o prejuízo financeiro suportado, buscou
informações sobre o caminho a ser seguido, na esfera judicial,
visando ao ressarcimento dos seus danos materiais.
Nesse caso, considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre a ação civil, é correto afirmar que:
Nesse caso, considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre a ação civil, é correto afirmar que:
Q2386998
Direito Processual Penal
Em crime de promoção de publicidade enganosa, em razão de
não ter sido oferecida a denúncia no prazo legal, a Associação
Estadual de Defesa dos Consumidores ajuizou ação penal
subsidiária. Contudo, no decorrer do processo, apesar de
intimada várias vezes, deixou de promover o andamento do feito,
por sessenta dias seguidos, demonstrando inequívoca
negligência.
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
INQC
Órgão:
CPTrans de Petrópolis - RJ
Prova:
INQC - 2024 - CPTrans de Petrópolis - RJ - Advogado |
Q2369076
Direito Processual Penal
Nincasi foi condenado pelo magistrado Zu, por
cometimento de crime doloso sendo a pena fixada em
cinco anos de reclusão, em regime fechado. No corpo da
sentença condenatória o magistrado também fixou
valores correspondentes ao ressarcimento dos danos
causados à vítima. Nesse caso, a sentença deve fixar:
Q2328482
Direito Processual Penal
Apesar de o Ministério Público ter opinado pela condenação de
Marlon, em processo em face deste promovido em razão da
prática do crime de roubo contra Robson, o juiz absolveu o
acusado ao fundamento de estar provada a inexistência do fato
criminoso.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Nesse contexto, é correto afirmar que: