Questões de Concurso

Foram encontradas 114 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1207535
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Das Citações e Intimações , Sequestro de Bens imóveis , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Sequestro , Intimação e notificação
Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA
Q1207535 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1184198
Direito Processual Penal Sequestro de Bens imóveis , Sequestro ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1184198 Direito Processual Penal
Considerando a medida cautelar de sequestro, que consiste na constrição de bens imóveis, excepcionalmente, de bens móveis, adquiridos com os proventos de uma prática infracional, é correto afirmar: 
Alternativas
Q1100239
Direito Processual Penal Sequestro de Bens imóveis , Sequestro ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100239 Direito Processual Penal

A sociedade comercial da qual Pedro participava na condição de sócio-gerente suprimiu ICMS do estado do Pará mediante lançamento indevido de crédito no livro de apuração do ICMS. Foi instaurado inquérito policial contra Pedro e, após verificar o lançamento definitivo do crédito tributário, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Pedro e requereu o sequestro dos bens imóveis de propriedade do denunciado. A denúncia foi recebida, e o pedido de sequestro dos bens foi deferido pelo juiz.


Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas
Q1098019
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Sequestro de Bens imóveis , Arresto , Restituição de coisas apreendidas , Incidente de falsidade
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1098019 Direito Processual Penal

Acerca das questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1013541
Direito Processual Penal Sequestro de Bens imóveis , Sequestro ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1013541 Direito Processual Penal
Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com os proveitos do crime, como medida assecuratória, de acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
31: B
32: D
33: A
34: B
35: D
www.qconcursos.com