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Q3007061 Direito Processual Penal
[Questão Inédita] A respeito da vedação da prova ilícita, analise as afirmativas a seguir:

I. Além de ser aceita no direito processual penal brasileiro pela doutrina e jurisprudência, a utilização da teoria dos frutos da árvore envenenada está prevista legalmente no ordenamento jurídico.

II. O Supremo Tribunal Federal entende que é proibido violar o sigilo das comunicações feitas nas unidades prisionais, salvo se existirem suspeitas concretas de envolvimento em atividades criminosas.

III. As provas derivadas das ilícitas poderão ser utilizadas no processo se puderem ser obtidas de forma independente ou se forem comprovadamente produzidas de boa-fé.


Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2985899 Direito Processual Penal
Acerca da ação penal pública incondicionada, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q2985895 Direito Processual Penal
No que tange à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2985894 Direito Processual Penal
Assinale a opção incorreta no que se refere à ação penal pública condicionada e à ação penal privada.
Alternativas
Q2985893 Direito Processual Penal
Suponha que a autoridade policial, por meio das suas atividades de rotina, tenha tomado conhecimento da existência de um crime de homicídio. Considerando essa situação, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
31: C
32: C
33: A
34: B
35: C