Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394783
Direito Processual Penal
Quanto à conduta que o magistrado deve adotar, em prol
do devido processo legal e da regularidade formal do procedimento, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388763
Direito Processual Penal
O princípio do devido processo legal
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388761
Direito Processual Penal
O juiz, para decretar a prisão preventiva, deverá
Q2387001
Direito Processual Penal
Márcio, com extensa folha de antecedentes criminais, foi
denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime
de constituir organização criminosa e de vários crimes de
estelionato, tendo sido requerida a sua prisão preventiva.
Contudo, não foi encontrado para ser citado, tendo o juiz
determinado a sua citação por edital. Após a citação editalícia,
Márcio não compareceu em juízo, mas constituiu advogado nos
autos.
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Q2387000
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Robério em razão
da prática do crime de homicídio culposo e requereu a prisão
preventiva do acusado, pelo fato de ostentar outras condenações
por delitos culposos em sua folha de antecedentes criminais, bem
como por não possuir ele residência fixa na comarca.
Analisando o pleito ministerial, é correto afirmar que o juiz:
Analisando o pleito ministerial, é correto afirmar que o juiz: