Questões de Concurso

Foram encontradas 513 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2213164 Direito Processual Penal
Em regra, a intimação do Ministério Público ocorre:
Alternativas
Q2213163 Direito Processual Penal
Sobre os poderes do Assistente de Acusação, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2211335 Direito Processual Penal
        João praticou um crime em 4/4/2020. Em 21/7/2021, foi oferecida ação penal, tendo a condenação sido proferida em 15/2/2022. Antes do julgamento do recurso de apelação, interposto em 10/5/2022, entrou em vigor alteração legislativa estritamente processual, que alterava todo o regramento sobre a matéria na primeira instância, trazendo benefícios para o acusado, mas prejuízo em outros aspectos.
Na situação hipotética apresentada, a nova lei processual
Alternativas
Q2208468 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente |
Q2202924 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta com relação às normas dos artigos 261 a 267 do CPP.

Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: C
24: D
25: B