Questões de Concurso

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta: 

Define-se fumus commissi delicti como

No sistema misto, o processo se divide em

Julgue os itens a seguir, no que se refere ao sistema inquisitivo.

I O sistema inquisitivo é caracterizado pela concentração de poder nas mãos do julgador, que exerce, também, a função de acusador.

II No sistema inquisitivo, a confissão do réu é considerada a rainha das provas.

III O sistema inquisitivo privilegia os debates orais, com procedimentos escritos formalizados.

IV No sistema inquisitivo, o procedimento é público, pautado pelo princípio do contraditório, e a defesa do réu é atuante.

Estão certos apenas os itens

Assim que a autoridade policial tomar conhecimento da ocorrência de infração penal, deverá, dentre outras providências,