Questões de Concurso
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Q2195309
Direito Processual Penal
No processo penal, não raras vezes, há situações em que
ocorrem violações de normas processuais. Dentre tais
violações, algumas acarretam nulidades, o que ocorrerá, por
exemplo,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Judiciária |
Q2128592
Direito Processual Penal
No que diz respeito as nulidades processuais, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113562
Direito Processual Penal
Texto associado
À luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário
dominante, julgue o item que se segue, relativos à citação e à
intimação no processo penal.
Em obediência ao princípio do contraditório, ausente o
citado por edital, é vedada a produção de provas em juízo,
sob pena de nulidade absoluta.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100423
Direito Processual Penal
Conforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa de nulidade relativa
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048209
Direito Processual Penal
No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar
que a