Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para consulplan

Foram encontradas 77 questões

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Q1037449
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1037449 Direito Processual Penal
No curso da ação penal pública, foi realizado, a pedido da defesa, incidente de verificação de sanidade mental, o qual concluiu pela inimputabilidade do denunciado, em virtude de doença mental. O respectivo laudo foi juntado aos autos e homologado pelo juízo. A partir deste momento processual, o que ocorre com o processo?
Alternativas
Q1037448
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais , Princípios em matéria recursal ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1037448 Direito Processual Penal
Quanto à Teoria Geral dos Recursos em processo penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1037446
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1037446 Direito Processual Penal
Com relação ao ato de citação no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1037445
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência territorial , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1037445 Direito Processual Penal
Quanto às regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1037209
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1037209 Direito Processual Penal
Ao receber uma denúncia por crimes de furto qualificado e estelionato, lastreada em inquérito policial, o juiz entendeu que os fatos apurados no procedimento inquisitório não configuravam os crimes em apreço, mas apenas furto simples. Assim, rejeitou a denúncia quanto aos dois delitos, recebendo-a somente quanto ao crime de furto simples. A decisão judicial foi:
Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: C
9: B
10: D
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