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Governo cria política nacional para alunos superdotados, mas veta triagem obrigatória nas escolas
Nova legislação prevê cadastro nacional e atendimento especializado para estudantes com altas habilidades; identificação anual em massa e centros de referência ficaram de fora do texto final.
A Lei nº 15.436/2026 foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para reconhecimento, acompanhamento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em todo o país.
Entre as medidas previstas, estão a criação de um cadastro nacional, a oferta de atendimento educacional especializado e a possibilidade de flexibilização da trajetória escolar.
A nova política também passa a contemplar estudantes com dupla excepcionalidade — os que, além das altas habilidades, apresentam alguma deficiência, transtorno do espectro autista ou outro transtorno do neurodesenvolvimento.
Segundo o Censo Escolar de 2025, cerca de 56mil estudantes brasileiros foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação. Entidades que atuam na área, porém, afirmam que o número está longe de refletir a realidade, já que muitos alunos nunca são reconhecidos pelo sistema educacional.
O que muda
A legislação define altas habilidades ou superdotação como uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por potencial intelectual elevado, intensa curiosidade, grande capacidade de aprendizagem e profundo envolvimento em temas de interesse.
Para esses estudantes, a lei prevê atendimento educacional especializado complementar à escolarização regular. Entre as possibilidades estão programas de enriquecimento curricular, aprofundamento de conteúdos, agrupamento por áreas de interesse e aceleração dos estudos.
Também passa a ser permitida a progressão flexível, com avanço em disciplinas específicas, além da aceleração completa da trajetória escolar quando houver indicação pedagógica.
Cadastro nacional
Um dos principais pontos da nova política é a criação do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).
A ferramenta deverá reunir informações da educação básica e superior para mapear esse público e subsidiar a formulação de políticas públicas. Embora a criação de um cadastro semelhante já estivesse prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação desde 2015, a medida nunca saiu do papel.
O que foi vetado
Apesar da sanção, o governo retirou trechos aprovados pelo Congresso Nacional.
O principal veto atingiu os dispositivos que criavam uma triagem educacional anual para identificação precoce de estudantes com altas habilidades ou superdotação. Na justificativa enviada ao Congresso, o Executivo argumentou que a medida poderia gerar burocracia e atrasar o acesso ao atendimento especializado.
Também foi vetada a exigência de avaliação multidimensional realizada por equipe especializada para formalizar a identificação desses estudantes. Segundo o governo, a medida poderia criar barreiras operacionais, especialmente em redes de ensino com menor estrutura técnica.
Outro trecho barrado previa a criação de centros de referência em cada unidade da federação. O Executivo alegou que a proposta não apresentou estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Adesão será voluntária
A implementação da política dependerá da adesão de estados, Distrito Federal e municípios. O governo federal poderá oferecer apoio técnico e financeiro, conforme disponibilidade orçamentária.
Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los em sessão conjunta de deputados e senadores.
Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2026/06/19/governo-cria-politica-nacional-para-alunos-superdotados-mas-veta-triagem-obrigatoria-nas-escolas.ghtml. Acesso em: 08 jul. 2026. Adaptado.
“A nova política também passa a contemplar estudantes com dupla excepcionalidade — os que, além das altas habilidades, apresentam alguma deficiência.”
O termo realçado equivale a um:
Governo cria política nacional para alunos superdotados, mas veta triagem obrigatória nas escolas
Nova legislação prevê cadastro nacional e atendimento especializado para estudantes com altas habilidades; identificação anual em massa e centros de referência ficaram de fora do texto final.
A Lei nº 15.436/2026 foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para reconhecimento, acompanhamento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em todo o país.
Entre as medidas previstas, estão a criação de um cadastro nacional, a oferta de atendimento educacional especializado e a possibilidade de flexibilização da trajetória escolar.
A nova política também passa a contemplar estudantes com dupla excepcionalidade — os que, além das altas habilidades, apresentam alguma deficiência, transtorno do espectro autista ou outro transtorno do neurodesenvolvimento.
Segundo o Censo Escolar de 2025, cerca de 56mil estudantes brasileiros foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação. Entidades que atuam na área, porém, afirmam que o número está longe de refletir a realidade, já que muitos alunos nunca são reconhecidos pelo sistema educacional.
O que muda
A legislação define altas habilidades ou superdotação como uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por potencial intelectual elevado, intensa curiosidade, grande capacidade de aprendizagem e profundo envolvimento em temas de interesse.
Para esses estudantes, a lei prevê atendimento educacional especializado complementar à escolarização regular. Entre as possibilidades estão programas de enriquecimento curricular, aprofundamento de conteúdos, agrupamento por áreas de interesse e aceleração dos estudos.
Também passa a ser permitida a progressão flexível, com avanço em disciplinas específicas, além da aceleração completa da trajetória escolar quando houver indicação pedagógica.
Cadastro nacional
Um dos principais pontos da nova política é a criação do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).
A ferramenta deverá reunir informações da educação básica e superior para mapear esse público e subsidiar a formulação de políticas públicas. Embora a criação de um cadastro semelhante já estivesse prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação desde 2015, a medida nunca saiu do papel.
O que foi vetado
Apesar da sanção, o governo retirou trechos aprovados pelo Congresso Nacional.
O principal veto atingiu os dispositivos que criavam uma triagem educacional anual para identificação precoce de estudantes com altas habilidades ou superdotação. Na justificativa enviada ao Congresso, o Executivo argumentou que a medida poderia gerar burocracia e atrasar o acesso ao atendimento especializado.
Também foi vetada a exigência de avaliação multidimensional realizada por equipe especializada para formalizar a identificação desses estudantes. Segundo o governo, a medida poderia criar barreiras operacionais, especialmente em redes de ensino com menor estrutura técnica.
Outro trecho barrado previa a criação de centros de referência em cada unidade da federação. O Executivo alegou que a proposta não apresentou estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Adesão será voluntária
A implementação da política dependerá da adesão de estados, Distrito Federal e municípios. O governo federal poderá oferecer apoio técnico e financeiro, conforme disponibilidade orçamentária.
Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los em sessão conjunta de deputados e senadores.
Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2026/06/19/governo-cria-politica-nacional-para-alunos-superdotados-mas-veta-triagem-obrigatoria-nas-escolas.ghtml. Acesso em: 08 jul. 2026. Adaptado.
Governo cria política nacional para alunos superdotados, mas veta triagem obrigatória nas escolas
Nova legislação prevê cadastro nacional e atendimento especializado para estudantes com altas habilidades; identificação anual em massa e centros de referência ficaram de fora do texto final.
A Lei nº 15.436/2026 foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para reconhecimento, acompanhamento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em todo o país.
Entre as medidas previstas, estão a criação de um cadastro nacional, a oferta de atendimento educacional especializado e a possibilidade de flexibilização da trajetória escolar.
A nova política também passa a contemplar estudantes com dupla excepcionalidade — os que, além das altas habilidades, apresentam alguma deficiência, transtorno do espectro autista ou outro transtorno do neurodesenvolvimento.
Segundo o Censo Escolar de 2025, cerca de 56mil estudantes brasileiros foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação. Entidades que atuam na área, porém, afirmam que o número está longe de refletir a realidade, já que muitos alunos nunca são reconhecidos pelo sistema educacional.
O que muda
A legislação define altas habilidades ou superdotação como uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por potencial intelectual elevado, intensa curiosidade, grande capacidade de aprendizagem e profundo envolvimento em temas de interesse.
Para esses estudantes, a lei prevê atendimento educacional especializado complementar à escolarização regular. Entre as possibilidades estão programas de enriquecimento curricular, aprofundamento de conteúdos, agrupamento por áreas de interesse e aceleração dos estudos.
Também passa a ser permitida a progressão flexível, com avanço em disciplinas específicas, além da aceleração completa da trajetória escolar quando houver indicação pedagógica.
Cadastro nacional
Um dos principais pontos da nova política é a criação do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).
A ferramenta deverá reunir informações da educação básica e superior para mapear esse público e subsidiar a formulação de políticas públicas. Embora a criação de um cadastro semelhante já estivesse prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação desde 2015, a medida nunca saiu do papel.
O que foi vetado
Apesar da sanção, o governo retirou trechos aprovados pelo Congresso Nacional.
O principal veto atingiu os dispositivos que criavam uma triagem educacional anual para identificação precoce de estudantes com altas habilidades ou superdotação. Na justificativa enviada ao Congresso, o Executivo argumentou que a medida poderia gerar burocracia e atrasar o acesso ao atendimento especializado.
Também foi vetada a exigência de avaliação multidimensional realizada por equipe especializada para formalizar a identificação desses estudantes. Segundo o governo, a medida poderia criar barreiras operacionais, especialmente em redes de ensino com menor estrutura técnica.
Outro trecho barrado previa a criação de centros de referência em cada unidade da federação. O Executivo alegou que a proposta não apresentou estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Adesão será voluntária
A implementação da política dependerá da adesão de estados, Distrito Federal e municípios. O governo federal poderá oferecer apoio técnico e financeiro, conforme disponibilidade orçamentária.
Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los em sessão conjunta de deputados e senadores.
Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2026/06/19/governo-cria-politica-nacional-para-alunos-superdotados-mas-veta-triagem-obrigatoria-nas-escolas.ghtml. Acesso em: 08 jul. 2026. Adaptado.
I. “A Lei nº 15.436/2026 foi publicada nesta quinta-feira (18).”
II. “A legislação define altas habilidades ou superdotação como uma condição do neurodesenvolvimento.”
“A agricultura sustentável exige conhecimento técnico, planejamento e integração entre diferentes saberes. Nesse contexto, os profissionais que atuam junto às comunidades rurais precisam compreender que suas orientações devem considerar as características locais e respeitar os conhecimentos construídos pelos agricultores. A adoção de práticas agroecológicas, quando associada ao acompanhamento técnico adequado, favorece o desenvolvimento de sistemas produtivos mais eficientes e ambientalmente responsáveis.”
(Elaborado com base em: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br. Acesso em: 7 jul. 2026.)
Considerando os aspectos linguísticos presentes no texto, assinale a alternativa correta.
“A assistência técnica e a extensão rural constituem instrumentos fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar, pois contribuem para que produtores rurais tenham acesso a conhecimentos, tecnologias e práticas sustentáveis. Entretanto, a efetividade dessas ações depende de políticas públicas permanentes e de profissionais capacitados, capazes de dialogar com diferentes realidades produtivas existentes no território brasileiro. Cabe aos agentes responsáveis pela implementação dessas políticas acompanhar as demandas locais, considerando as especificidades econômicas, sociais e ambientais de cada comunidade.”
(Elaborado com base em: BRASIL. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12188.htm. Acesso em: 7 jul. 2026.)
Considerando os aspectos de norma-padrão da língua portuguesa presentes no texto, podemos afirmar que:
“Se a sociedade compreendesse que a preservação ambiental não depende apenas de ações individuais, talvez adotasse práticas mais responsáveis em relação aos recursos naturais. Entretanto, enquanto medidas coletivas não forem fortalecidas, muitos impactos continuarão sendo tratados como problemas isolados. A mudança, portanto, não ocorrerá somente quando os danos forem evidentes; ela deverá resultar de escolhas conscientes realizadas antes que as consequências se tornem irreversíveis.”
(Elaborado com base em: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Por que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são importantes? Disponível em: https://www.unep.org/pt-br/topics/sustainable-development-goals/por-que-os-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-sao. Acesso em: 7 jul. 2026.)
Considerando os aspectos gramaticais e os efeitos de sentido produzidos pelos tempos verbais e pela pontuação no texto, assinale a alternativa correta.
“A circulação de informações nas sociedades contemporâneas ampliou significativamente as possibilidades de participação social. Entretanto, esse processo também revelou desafios relacionados à qualidade das informações compartilhadas, uma vez que a velocidade de disseminação nem sempre é acompanhada pela verificação necessária dos conteúdos divulgados. Nesse cenário, torna-se indispensável desenvolver práticas de leitura crítica capazes de considerar não apenas aquilo que é apresentado explicitamente, mas também os interesses, as escolhas discursivas e os contextos envolvidos na produção das mensagens.”
(Elaborado com base em: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 7 jul. 2026.)
Considerando a estrutura sintática do período destacado e as possibilidades de transformação textual, podemos considerar que:
“A implementação de políticas públicas voltadas à democratização do acesso ao conhecimento não constitui, necessariamente, garantia de transformação social imediata. Embora a ampliação das oportunidades educacionais seja um passo fundamental, é preciso reconhecer que desigualdades históricas, econômicas e culturais continuam interferindo nas trajetórias individuais e coletivas.
Desse modo, qualquer análise sobre educação e inclusão deve considerar não apenas os avanços alcançados, mas também os limites estruturais que permanecem presentes na sociedade.”
(Elaborado com base em: BRASIL. Ministério da Educação. Educação e desigualdades sociais: desafios para a democratização do ensino. Brasília: MEC, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br. Acesso em: 7 jul. 2026).
Identifique a alternativa que esteja correta sobre os aspectos semânticos e discursivos do texto.
“As Boas Práticas Agrícolas são o conjunto de princípios, normas e recomendações técnicas aplicadas nas etapas da produção, processamento e transporte de produtos vegetais alimentícios e não alimentícios, orientadas a promover a oferta de alimento seguro, de forma a cuidar da saúde humana, proteger o meio ambiente e melhorar as condições dos trabalhadores rurais e sua família.”
(Elaborado com base em: BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Boas Práticas Agrícolas. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/ sustentabilidade/boas-praticas-agricolas. Acesso em: 7 jul. 2026.)
Com base na organização linguística e argumentativa do texto, assinale a alternativa correta.
Leia o poema a seguir para responder a questão.
Aviso aos náufragos
Esta página, por exemplo,
não nasceu para ser lida.
Nasceu para ser pálida,
um mero plágio da Ilíada,
alguma coisa que cala,
folha que volta pro galho,
muito depois de caída.
Nasceu para ser praia,
quem sabe Andrômeda, Antártida,
Himalaia, sílaba sentida,
nasceu para ser última
a que não nasceu ainda.
Palavras trazidas de longe
pelas águas do Nilo,
um dia, esta página, papiro,
vai ter que ser traduzida, para o símbolo, para o sânscrito,
para todos os dialetos da Índia,
vai ter que dizer bom-dia
ao que só se diz ao pé do ouvido,
vai ter que ser a brusca pedra
onde alguém deixou cair o vidro.
Não é assim que é a vida?
Leminski, Paulo. Toda Poesia. Companhia das Letras, 2013, p. 117.
Leia o poema a seguir para responder a questão.
Aviso aos náufragos
Esta página, por exemplo,
não nasceu para ser lida.
Nasceu para ser pálida,
um mero plágio da Ilíada,
alguma coisa que cala,
folha que volta pro galho,
muito depois de caída.
Nasceu para ser praia,
quem sabe Andrômeda, Antártida,
Himalaia, sílaba sentida,
nasceu para ser última
a que não nasceu ainda.
Palavras trazidas de longe
pelas águas do Nilo,
um dia, esta página, papiro,
vai ter que ser traduzida, para o símbolo, para o sânscrito,
para todos os dialetos da Índia,
vai ter que dizer bom-dia
ao que só se diz ao pé do ouvido,
vai ter que ser a brusca pedra
onde alguém deixou cair o vidro.
Não é assim que é a vida?
Leminski, Paulo. Toda Poesia. Companhia das Letras, 2013, p. 117.
Aos clientes do Café Cultura, gostaríamos de comunicar que o nosso espaço passará por uma reforma com o objetivo de torná-lo inclusivo e de melhorar o conforto dos senhores. A obra terá início essa semana e contará com uma equipe formada pelos melhores profissionais, que colocarão o projeto na prática. Após ouvir diversas sugestões, resolvemos adicionar rampas, cardápio em braile e atendentes fluentes em língua brasileira de sinais. Assim, pessoas cadeirantes, cegas e surdas terão um melhor atendimento e sentirão, de fato, o quão bem-vindas são no estabelecimento. A comida permanecerá deliciosa como de costume, e o cheiro de café ainda tomará conta do ambiente. Reabriremos, portanto, o mais breve possível, assim que nossa loja estiver perfeita para recebê-los.
Considerando os aspectos formais, deve-se penalizar o texto:
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