Questões de Concurso Sobre legislação federal para prefeitura de aracruz - es

Foram encontradas 4 questões

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Q1124028 Legislação Federal
Sobre acessibilidade, o acesso à informação e à comunicação, é correto afirmar que:
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Q1123883 Legislação Federal
A respeito do patrimônio cultural brasileiro, a Constituição Federal dispõe que cabem à Administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem. A lei a que se referiu a Constituição é a:
Alternativas
Q1123270 Legislação Federal
O Decreto-Lei nº 25, de 1937, foi promulgado com a finalidade de organizar e proteger o patrimônio histórico e artístico nacional. Assim, o tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios se fará de ofício, por ordem do (da):
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Q985178 Legislação Federal
Conforme os termos da Lei nº 12846/13, os dirigentes ou administradores somente terão responsabilidade por atos ilícitos na medida de sua:
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Respostas
1: B
2: E
3: B
4: E