Questões de Concurso Sobre direito constitucional para mpe-pi

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Q1229327
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI
Q1229327 Direito Constitucional
No curso de uma ação de ressarcimento por dano material, uma das partes suscitou a inconstitucionalidade de um dispositivo legal.
Nesse caso, a sentença que julgar procedente o pedido de declaração de inconstitucionalidade
Alternativas
Q1181469
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Métodos de Interpretação Constitucional ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI
Q1181469 Direito Constitucional
Assinale a opção que apresenta o método conforme o qual a leitura do texto constitucional inicia-se pela pré-compreensão do aplicador do direito, a quem compete efetivar a norma a partir de uma situação histórica para que a lide seja resolvida à luz da Constituição, e não de acordo com critérios subjetivos de justiça.
Alternativas
Q971464
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971464 Direito Constitucional
Acerca de súmula vinculante, assinale a opção correta.
Alternativas
Q971436
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971436 Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais para os pagamentos devidos em decorrência de sentença judiciária, deve a administração pública pagar seus débitos da seguinte forma: inicialmente os créditos
Alternativas
Q971431
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Provas: CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto | Direito Constitucional - INSS |
Q971431 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: E
4: B
5: E
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