Questões de Concurso Sobre terceira fase da dosimetria em direito penal
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juiz considerará:
Considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que as causas de aumento de pena são analisadas, pelo juiz, na: