Questões de Concurso Sobre direito à igualdade em direito constitucional
Foram encontradas 492 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País:
A Constituição de 1988 alargou o exercício da democracia brasileira a tornando participativa, democrática e social. No orçamento fiscal e no de investimentos podemos afirmar que a CF/88 tem como uma de suas funções a de reduzir as desigualdades sociais de acordo com o critério populacional, estamos tratando de desigualdades sociais: