Com a crescente ocupação irregular no país, foi necessário agrupar um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais voltado para regularização de núcleos urbanos informais, integrando-os ao ordenamento territorial urbano. Diante disso, surgiram os procedimentos de regularização fundiária urbana (Reurb), regulamentada, principalmente, pela Lei Federal nº 13.465/2017. De acordo com a lei, é correto afirmar que

Será construído um prédio da Secretária de Estado da Fazenda - PA, cujos projetos foram elaborados por uma empresa externa, vencedora de licitação. Antes de encaminhar o projeto para o processo de licitação referente à execução da obra, foi solicitado ao analista fazendário de infraestrutura (engenharia civil) que revisasse os projetos. Dentre as pranchas, estava o projeto de uma rampa prevista para vencer um desnível de 1,5 m. Ao realizar a análise, foi constatado que o projeto estava perfeitamente enquadrado nos requisitos da NBR 9050/2020, de acordo com o valor máximo de inclinação para situações não excepcionais. Dessa forma, é correto afirmar que

As bocas de lobo compõem sistemas de drenagem que integram a infraestrutura de urbanização, realizando a coleta das águas pluviais que incidem em superfícies impermeabilizadas, direcionando-as para locais adequados. No projeto de urbanização de uma gleba é essencial estimar os valores de vazão de água na sarjeta, em diversos pontos de uma via. Após essa etapa, é necessário verificar a boca de lobo adequada à vazão de projeto. A seguir, são apresentados o esboço geométrico, a tabela de estimativa de vazão em determinados pontos de uma via e a formulação para o cálculo da vazão de capitação de cada elemento. A partir das informações, é possível determinar a quantidade de boca de lobo em cada ponto. 

Considerando bocas de lobo com comprimento de abertura de 60 cm e 120 cm, é correto afirmar que

Será feito o loteamento de um terreno localizado na região metropolitana de Belém. Para isso, é necessário elaborar compromissos de compra e venda, com base na lei Nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. O artigo 26 da referida lei trata sobre as indicações mínimas que devem constar no compromisso de compra e venda. Em relação às indicações, considere as seguintes afirmativas:

I. Deve constar a indicação sobre a quem incumbe-se o pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre o lote compromissado.

II. Deve constar a declaração das restrições urbanísticas convencionais do loteamento, supletivas da legislação pertinente.

III. Deve constar a taxa de juros incidentes sobre o débito em aberto e sobre as prestações vencidas e não pagas, bem como a cláusula penal, nunca excedente a 5% (cinco por cento) do débito e só exigível nos casos de intervenção judicial ou de mora superior a 3 (três) meses.

IV. Deve constar a denominação e situação do loteamento, número e data da inscrição.

É (São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)

A Lei Federal nº 6.766/1979 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e descreve quem pode se configurar como empreendedor, para fins de parcelamento do solo. Baseado na legislação, não pode ser considerado como empreendedor

Em obras de terraplanagem, para implantação de vias, é comum a realização de cortes e aterros para adequação do terreno às cotas do projeto. De acordo com as definições do Manual de Implantação Básica de Rodovia, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao que se refere ao corte e categorias do material escavado, considere as seguintes afirmativas:

I. Corte em meia-encosta caracteriza-se pelo encaixe parcial da secção transversal no terreno natural, resultando também em procedimento de aterro.

II. Para os materiais de 3ª categoria, pode ser adotada a solução de rebaixamento do greide associada à execução de camada drenante.

III. Materiais de 1ª categoria compreendem rochas em processo inicial de decomposição.

IV. Materiais de 2ª categoria são representados por rocha com resistência à penetração mecânica superior ou igual à do granito e blocos de rocha de volume igual ou superior a 1 m.

É (São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)

O sistema viário urbano é composto pelo conjunto de vias de circulação, e a sua hierarquização pode ser representada pela classificação decorrente das suas funções prioritárias. Ao se analisar essa classificação, reconhece-se que

A Lei Federal nº 10.257/2001 regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Dentre suas especificações, aborda a necessidade do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV), assim como elementos de sua elaboração. De acordo com a lei, é correto afirmar que

A Lei Federal n° 12.587/2012 institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A lei dispõe de definições importantes, dentre elas tem-se a definição de infraestrutura de mobilidade urbana, que inclui

Considere as seguintes afirmativas relacionadas a materiais dúcteis:

I. Possuem somente deformações elásticas.

II. Sofrem deformações elásticas e plásticas.

III. Um material dúctil pode sofrer fluência.

É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)

De acordo com a ABNT NBR 14653 – 2:2011, o termo Códigos Alocados, refere-se a(ao)

Considere a seguinte definição: “É uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe a este proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Estamos falando do (a).  

Em um ensaio de tração em uma barra metálica, a tensão de ruptura obtida foi de 210 Mpa. Sabendo que ela apresentou uma estricção de 15%, a deformação unitária verdadeira é igual a

Considere a seguinte definição: “É um documento oficial emitido pela prefeitura que comprova que a obra de um imóvel seguiu todas as normas de segurança, infraestrutura e habitabilidade exigidas pelo município”. Estamos nos referindo a(ao)

A Lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é a de número

Considere as seguintes afirmativas, relacionadas às principais propriedades da fibra de carbono.

I. Leveza – densidade menor que metais.

II. Resistente à corrosão – imune a agentes químicos e corrosão.

III. Resistente ao fogo.

É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)

O nome da vidraria do ensaio de massa específica do cimento Portland é

Analise a seguinte definição: “É um sistema biológico que utiliza bactérias, ou seja, microrganismos que atuam na ausência de oxigênio, especialmente depois de uma fossa, essas bactérias atuam na decomposição da matéria orgânica presente na água, transformando-a em subprodutos mais simples e limpando a água de esgoto, sendo essencial em locais sem rede de esgoto”. Essa definição refere-se à(ao)

Em um canteiro de obra, o traço unitário em massa de um concreto dosado em obra é de [1:2,38:2,62], sabendo-se que a massa unitária da areia é de µ = 1,40 Kg/dm³, o número de padiola(s) de areia necessária(s) para um traço de concreto com um saco de cimento de 50 kg é

Dados: Volume de uma padiola = 17 dm³

Considere a curva granulométrica da areia e as afirmativas a seguir:

I. A areia está fora dos padrões para utilização em concreto, de acordo com a ABNT NBR 7211:2022.

II. A areia está apta para ser utilizada em concreto, de acordo com a ABNT NBR 7211:2022.

III. A areia é classificada dentro da zona ótima, entre os limites superiores e inferiores.

É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s