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Em razão da afronta ao meio ambiente, é correto afirmar, em relação à permissão administrativa, que esta última
À luz da sistemática estabelecida na Lei Municipal nº 598/2007, é correto afirmar que
Em situações dessa natureza, é correto afirmar, à luz da sistemática constitucional, que a responsabilidade civil de Beta é
I. verba de representação, fixando-a em 20% da contraprestação estiendial regularmente recebida;
II. adicional de férias, fixando-o em um terço da contraprestação estipendial regularmente recebida; e
III. gratificação de especial desempenho, fixada em três níveis, até o limite de 9% da contraprestação estipendial regularmente recebida, conforme a frequência e produtividade do edil.
Após analisar a conformidade constitucional das três medidas, Joana concluiu corretamente que
A assessoria respondeu corretamente, à luz da Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima, que
À luz da sistemática estabelecida na Lei municipal nº 598/2007, é correto afirmar que incidirá no caso o instituto
Considerando a sistemática adotada por esse diploma normativo em relação ao elemento subjetivo do agir e aos três artigos dedicados à tipologia, é correto afirmar que João
De acordo com a ABNT ISO/IEC 31000:2009, dentro do processo de gerenciamento de risco, há uma etapa específica dedicada à aplicação de medidas que visam modificar a probabilidade de ocorrência ou as consequências (ou ambas) de eventos de risco identificados. Essa etapa é denominada: