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Q4040569 Português

A finalidade da sociedade e o bem comum

Por Gazeta do Povo

(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).

Sobre a frase retirada do texto “Quando se excluem algumas possibilidades, fica mais fácil definir o que é o bem comum”, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4040568 Português

A finalidade da sociedade e o bem comum

Por Gazeta do Povo

(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).

Analise as seguintes assertivas sobre o preenchimento das lacunas pontilhadas em trechos retirados do texto:

I. Em “Um equívoco frequente é o de associá-lo apenas .... prosperidade material”, a lacuna deve ser preenchida por “à”.
II. No trecho “na insegurança jurídica ou naquela que deixa o cidadão temeroso de sair .... rua”, a lacuna deve ser preenchida por “a”.
III. Em “A convicção de que as virtudes são o que .... de mais valioso na vida humana”, a lacuna deve ser preenchida pela forma verbal “há”.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4040567 Português

A finalidade da sociedade e o bem comum

Por Gazeta do Povo

(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).

Sobre a flexão de determinadas palavras do texto, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Em “com base na mera soma dos bens disponíveis que ___________ uma sociedade” (l. 08-09), a lacuna tracejada deve ser preenchida pela forma flexionada do verbo “compor” no presente do indicativo que, no trecho, assume a forma “compõem”.
( ) Se na frase “que deixa o cidadão temeroso” o vocábulo “cidadão” fosse flexionado no plural, assumiria a forma “cidadões”.
( ) Em “responsabilidade imensa que todos _____ na construção do bem comum” (l. 48-49), a lacuna tracejada deve ser preenchida pela forma flexionada do verbo “ter” no presente do indicativo que, no trecho, assume a forma “tem”.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4040566 Português

A finalidade da sociedade e o bem comum

Por Gazeta do Povo

(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando o sentido do texto, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 03, 04 e 23.
Alternativas
Q4040565 Português

A finalidade da sociedade e o bem comum

Por Gazeta do Povo

(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).

É correto afirmar que a principal finalidade do texto é: 
Alternativas
Q4014382 Direito Penal
Considerando a Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4014381 Direito Penal
Considerando a Lei Federal nº 8.072, de 25/07/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4014380 Direito Administrativo
 De acordo com a Lei nº 8.429/1992, de 02/06/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de Improbidade Administrativa, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4014379 Direito Penal
Conforme o que está previsto, de forma expressa, na Lei nº 13.869/2019, de 05/09/2019, que dispõe sobre os crimes de Abuso de Autoridade, marque a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q4014378 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 11.340, de 07/08/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, bem como com o Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940, Código Penal, e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4014377 Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10/12/1948, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4014376 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na Lei nº 13.105, de 16/03/2015 - Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo e marque V (Verdadeiro) ou F (Falso).

( ) Constitui ato atentatório à dignidade da Justiça a prática de inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
( ) Admite-se a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
( ) Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que o réu, qualquer que seja sua nacionalidade, esteja domiciliado no Brasil.
( ) A norma processual não retroagirá, aplicando-se apenas aos processos iniciados após sua vigência.

Marque a alternativa que corresponda, na ordem de cima para baixo, à sequência CORRETA.
Alternativas
Q4014375 Direito Civil
Com base na Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 - Institui o Código Civil, marque a alternativa CORRETA sobre o direito de posse e de propriedade.
Alternativas
Q4014374 Direito Civil
Pedro, estudante universitário, ao retornar para casa deixou seu computador cair, ocasionando a sua inutilização. Diante da necessidade de adquirir outro equipamento, realizou uma pesquisa em um grupo de vendas online e comprou de João um computador usado. Após a conclusão da compra, Pedro tomou conhecimento de que João tinha apenas 17 anos de idade. Com base na Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 - Institui o Código Civil, quanto a validade do negócio jurídico realizado entre João e Pedro, e considerando que João não se enquadra nas hipóteses de emancipação, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4014373 Direito Civil
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 – Institui o Código Civil, e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda ao que se pede.

I. A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores que estiverem sob sua autoridade exige a comprovação de culpa por parte dos pais.
II. O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la extinguem-se com a morte.
III. A deterioração de coisa alheia para remover perigo iminente não constitui ato ilícito; contudo, a pessoa lesada terá direito à indenização, se não tiver concorrido para a situação de perigo.
IV. A responsabilidade civil de jornalistas ou de órgãos de imprensa somente estará configurada em caso inequívoco de dolo ou de culpa grave (evidente negligência profissional na apuração dos fatos).
V. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4014372 Direito Civil
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, 04/09/1942), marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4014371 Legislação Estadual
Isaac, pessoa natural, gostaria de formular um pedido de acesso à informação. Considerando o descrito no Decreto Estadual nº 45.969, de 24/05/2012 – Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, marque a opção CORRETA que contém os itens que o pedido de Isaac deverá conter.
Alternativas
Q4014370 Direito Digital
Leia a reportagem abaixo:

Q38.png (649×396)
Adaptado de https://www.jota.info/executivo/em-decisao-inedita-anpd-rejeita-recurso-e-inss-tera-que-publicizar-infracaoa-lgpd. Acesso em 05 de setembro de 2025.

Considerando o previsto na Lei Federal nº 13.709, de 14/08/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), marque a alternativa que NÃO corresponda a uma sanção administrativa aplicável, pela autoridade nacional, aos agentes de tratamentos de dados que cometam infrações às normas previstas na citada lei.
Alternativas
Q4014369 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto Estadual nº 45.969, de 24/05/2012 – Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, ENUMERE a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ao final, responda ao que se pede: 

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Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.
Alternativas
Q4014368 Direito Administrativo
Acompanhe o diálogo abaixo entre quatro interlocutores:

– Ei, Luiza. Você sabe para que serve o Portal Nacional de Contratações Públicas? perguntou Clarice.
– Bom, serve para realizar a divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Respondeu Luiza.
Eduardo, que estava na conversa, disse em seguida:
– Não só isso, serve também para a realização facultativa das contratações pelos órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos.
Pedro, que acompanhava o diálogo dos amigos, afirmou por fim:
– No Portal Nacional de Contratações Públicas é possível encontrar, dentre outras informações, as atas de registro de preços, contratos e termos aditivos acerca das contratações. 

Analisando o diálogo acima e observado o descrito na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1381: E
1382: D
1383: B
1384: E
1385: A
1386: A
1387: C
1388: D
1389: B
1390: D
1391: A
1392: C
1393: B
1394: B
1395: A
1396: D
1397: B
1398: C
1399: A
1400: D