Questões de Concurso
Foram encontradas 39.506 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2312803
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que apresenta o ato.
Ato probatório no inquérito policial que é expressamente vedado caso, para sua realização, haja ofensa à moralidade ou ordem pública.
Ato probatório no inquérito policial que é expressamente vedado caso, para sua realização, haja ofensa à moralidade ou ordem pública.
Q2312802
Direito Processual Penal
Delegado de Polícia recebe informação verbal dando
conta da possível ocorrência de crime de ação penal
pública incondicionada. Nesse caso, de acordo com o
art. 5o
, § 3o
do CPP,
Q2312801
Direito Processual Penal
No que concerne à prova em matéria de estado das pessoas, o CPP determina, no parágrafo único do art. 155, que
Q2312800
Direito Processual Penal
A lei processual penal aplicar-se-á prontamente,
Q2312799
Direito Processual Penal
O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por
Q2312798
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que,
de acordo com o CP, o crime de furto pode ter aplicada,
somente, a pena de multa: se o criminoso é primário e
Q2312797
Direito Penal
Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
ou a automutilação” é correto afirmar que o crime
Q2312796
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente,
uma causa impeditiva e outra interruptiva da prescrição.
Q2312795
Direito Penal
O condenado à pena privativa de liberdade igual ou inferior
a quatro anos, por disposição expressa do CP
Q2312794
Direito Penal
Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a
participação de menor importância
Q2312793
Direito Penal
A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a
28 do CP, admite redução de pena:
Q2312792
Direito Penal
No que concerne ao crime impossível, nossos tribunais,
em matéria sumulada, interpretam que
Q2312791
Direito Penal
Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento
subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de
Q2312790
Direito Penal
Determina o art. 12 do CP: “as regras gerais deste Código
aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, se esta
não dispuser de modo diverso”. Trata-se de norma que
Q2312789
Direito Penal
Indivíduo está sendo processado, ainda em fase de
instrução em primeiro grau. Nesse momento, nova lei
é publicada e entra em vigor, estabelecendo novas
regras de progressão de regime para a execução de
pena. Essas novas regras, com relação a esse indivíduo específico
Q2312788
Direito Penal
Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:
Q2312787
Direito Penal
A função do Direito Penal é
Q2307744
Criminologia
No último modelo de reação ao crime, busca-se o retorno
da vítima ao status quo ante ao cometimento do delito,
de forma a tentar resgatar o momento anterior à violação
dos bens jurídicos. Passam a compor, de forma principal,
nesse modelo de reação, a vítima e o condenado, ficando
de fora o Estado.
No que concerne aos modelos de reação, é correto afirmar que o enunciado se refere ao modelo conhecido por
No que concerne aos modelos de reação, é correto afirmar que o enunciado se refere ao modelo conhecido por
Q2307743
Criminologia
Consiste na forma mais eficaz de prevenir o cometimento de crimes, uma vez que ela age antes do seu
nascedouro, operando-se uma planejada realização de
políticas públicas.
É correto afirmar que o enunciado se refere à
É correto afirmar que o enunciado se refere à
Q2307742
Criminologia
É uma ciência interdisciplinar que visa analisar o comportamento criminoso e estudar estratégias de intervenção
junto ao encarcerado, às pessoas envolvidas com ele e
com a execução de sua pena. Busca conhecer o encarcerado como pessoa, conhecer as aspirações e as verdadeiras motivações de sua conduta criminosa.
É correto afirmar que o enunciado se refere à criminologia
É correto afirmar que o enunciado se refere à criminologia
Conheça nossos planos